Uma operação da Polícia Militar, realizada na madrugada deste sábado (11), resultou no fechamento de uma tabacaria localizada na Rua Evelina Figueiredo Selingar, no bairro Parque do Lageado, em Campo Grande. O estabelecimento vinha sendo alvo de diversas denúncias por perturbação do sossego, devido à emissão de som em volume excessivo.

Durante a fiscalização, os policiais constataram grande aglomeração de pessoas e veículos nas imediações da tabacaria, comprometendo a fluidez do tráfego e colocando em risco a segurança de pedestres e condutores, além de gerar transtornos aos moradores do entorno.

A responsável pelo estabelecimento havia contratado um músico para uma apresentação com música ao vivo no local. Durante a abordagem, a proprietária não apresentou o alvará de funcionamento, que só foi apresentado posteriormente, já na delegacia.

O documento apresentado foi o Alvará de Localização e Funcionamento, que autoriza o funcionamento da atividade entre 6h e 22h. Porém, de acordo com a legislação vigente, essa autorização está condicionada ao cumprimento dos limites de emissão sonora.

Com a constatação técnica de excesso de ruído, foi caracterizado crime ambiental de poluição sonora. A aparelhagem sonora utilizada no evento foi apreendida e a proprietária foi conduzida à delegacia.