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Interior

28/02/2023 11:01

Polícia realiza 'varredura' e encontra três menores em situação de abandono em Dourados

Adolescentes foram encaminhados para a Casa Lar, após constatação de denúncias de abandono de incapaz

A ação conjunta entre a Polícia Militar e Conselho Tutelar, terminou com 30 estabelecimentos vistoriados e três menores encontrados em situação de abandono em Dourados — distante 228 quilômetros de Campo Grande. 

Os adolescentes foram encaminhados para a Casa Lar, após constatação de denúncias de abandono de incapaz.  

A varredura foi realizada para fiscalizar e orientar os donos de bares, restaurantes e conveniências sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.

Conforme o Dourados News, além da bebida, foi esclarecido que também é proibida a venda de qualquer produto ou substância cujos componentes possam causar dependência física, ou psíquica, ainda que por utilização indevida, como por exemplo narguilés, cigarros, cigarros eletrônicos. 

As equipes abordaram sobre o toque de recolher para crianças e adolescentes, conforme portaria emitida pela Justiça local, que é bem clara quanto à proibição de permanência de crianças desacompanhadas dos pais e responsáveis a partir das 20h30 e para adolescentes menores de 16 anos, a mesma proibição é válida a partir das 22h em vias públicas e praças.

A ação teve como fundamento fazer valer dispositivos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescentes).

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