Crianças com deficiências intelectuais estão desassistidas nas escolas municipais de Campo Grande. A falta de servidores em algumas unidades, além da redução de critérios para contratação dos assistentes, são alguns dos problemas apontados por famílias e instituições.

Presidente da ACP-MS (Sindicato Campo-grandense de Professores), Zélia Aparecida dos Santos, destaca que os professores penam cada vez mais em sala de aula. Sem assistente especial individualizado, muitas vezes o profissional não consegue auxiliar as crianças especiais. 

“Em 2019, a prefeitura retirou os professores especializados que desempenhavam a função muito bem. Para reduzir custos, a prefeitura começou a contratar assistentes. Cada assistente é responsável por até seis crianças especiais por classe. O assistente tem nível médio ou formação, mas não possui especializações para desempenhar a função”, diz a presidente. 

Zélia conta que alguns professores já chegaram a apanhar dos alunos. 

“O professor regente, às vezes, apanha. A criança não faz isso na maldade, mas acaba fazendo. O correto seria a rede ter pessoas especializadas para atender as crianças e desempenhar atividades. São 3.200 crianças apenas na rede municipal. O Estado não possui mais vaga para crianças especiais”, explica a presidente. 

Segundo Zélia, a prefeitura convocou novos assistentes em agosto, mas a defasagem continua. 

“Eles estão amparados pela lei contratando assistentes, mas o correto seria manter professores especializados que ajudam muito mais no desenvolvimento das crianças. A secretaria fala que tem assistentes suficientes, mas em todo encontro que fazemos com os professores, os relatos são os mesmos e coincidem com a falta de assistente e a falta de especialização no assunto”.

Prefeitura

O TopMídiaNews fez contato com a prefeitura, que informou através de extensa nota, que a Semed cumpre com as obrigações da demanda e que todas as unidades escolares estão preparadas para receber os alunos com algum tipo de deficiência.

Veja na íntegra:

A Rede Municipal de Ensino (Reme) tem, aproximadamente, 3,2 mil alunos com deficiência - destes mais de 1,4 mil são alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - matriculados e o atendimento educacional adequado é ofertado a todos os alunos, com ensino, atividades e acompanhamento integral. Em 2017, haviam 385 alunos com transtorno de espectro autista matriculados na Rede e em 5 anos, houve um aumento de 1.039, totalizando um acréscimo de 268%.

Cumpre esclarecer que aos alunos com deficiência é ofertado o acompanhamento de um profissional de apoio em sala de aula, em caso de comprovada necessidade. E, além disso, a REME oferece atendimento educacional especializado (AEE) - no contraturno das aulas regulares - nas 75 salas de recursos multifuncionais que atendem alunos de todas as unidades escolares, e prepara mais duas novas, que estarão em funcionamento no segundo semestre de 2022, totalizando 77 salas. 

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) esclarece que todas as unidades escolares estão preparadas para receber os alunos com algum tipo de deficiência. Atualmente a REME tem mais de 1,1 mil profissionais de apoio com carga horária de 40h semanais - em média -, e o processo seletivo atual é apenas para suprir profissionais que tenham solicitado afastamento/desligamento. O período de inscrição é até 30 de setembro. Em 2022 a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) já realizou e finalizou quatro processos seletivos para profissionais de apoio atuarem na Rede Municipal de Ensino (REME), e o quinto processo está em andamento.

Os alunos da REME, com as mais diferentes deficiências, estão incluídos e distribuídos pelas unidades escolares. Reforçamos que a REME é uma rede de ensino regular e trabalha para fazer a inclusão dos alunos com deficiência, para bem atendê-los e recebê-los. Os alunos com deficiência são bem-vindos a REME e todas as adequações necessárias serão realizadas para que possam ter as condições de desenvolvimento pedagógico da qual necessitam.

Outrossim, cumpre esclarecer que o professor regente (titular) é o responsável pelo pedagógico dos alunos e por passar os conteúdos e etc, cabendo ao profissional de apoio justamente apoiar o aluno na realização das atividades e também acompanhá-lo para a adequada inclusão no dia a dia escolar. Além disso, as unidades escolares da REME são regulares, porém é realizada toda a inclusão e ações necessárias para tal, para bem atender os alunos com deficiência. 

A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da SEMED, firmou compromisso junto a representantes do grupo de familiares de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de realizar um seminário de capacitação para os profissionais que atuam na REME. O evento será organizado pela SEMED, levando em consideração as demandas apresentadas pelos representantes do grupo de familiares, que poderão apresentar sugestões para construir a capacitação.

O encontro realizado no dia 2 de setembro, para tratar do atendimento aos alunos TEA prestado na REME, foi o segundo com os representantes, que também foram atendidos pela equipe da SEMED e do gabinete da prefeita no dia 30 de agosto. A reivindicação do grupo, para capacitação dos profissionais, será atendida com a realização do seminário que deverá ocorrer em breve. Questões pontuais que dizem respeito ao atendimento em sala de aula, por um profissional de apoio, serão tratados caso a caso junto à SEMED.

Cumpre esclarecer que as capacitações e formações dos profissionais da REME são constantes e periódicas, e desde 2017 são realizadas com regularidade. As últimas capacitações ocorreram nos dias 29 e 30 de agosto de 2022, que foram o "Seminário da Educação Infantil: um olhar na perspectiva inclusiva" e - nos dias 29 de agosto e 26 de setembro - a "Formação: Espectro Autista". As capacitações reuniram em torno de 540 profissionais da educação e terão continuidade até o fim do ano. Porém, para atender a demanda solicitada pelos representantes, a capacitação sugerida será realizada, visando sempre a melhoria do atendimento educacional especializado aos alunos TEA. 

Caso queira acompanhar a aula regular ou o atendimento educacional especializado em uma sala de recurso para o aluno com deficiência, entre em contato com a assessoria (Natalia Yahn - 99602-3765). Também estamos à disposição para que um representante da SEMED conceda entrevista sobre o tema, bem como pais de alunos autistas.

(Atualizada às 15h para acréscimo de nota da Prefeitura)