Campo Grande enfrenta uma fila de quase 12 mil pessoas que buscam atendimento oftalmológico. A longa espera gerou uma ação civil pública pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e foi parar na Justiça para que os atendimentos sejam realizados.
O Ministério Público publicou demonstrou que 11.750 pacientes aguardam por consultas em oftalmologia, em diferentes especialidades. Conforme o documento, há 4.752 pacientes apenas para consulta de catarata. 220 pacientes espera por consulta de córnea e 786 pacientes por estrabismo. Há ainda fila para oftalmologia pediátrica (977 pacientes), plástica ocular (1.075 pacientes), pterígio (1.539 pacientes) e retina geral, com 2.222 pacientes.
Destas, a solicitação mais antiga foi inserida no sistema de regulação da Prefeitura no dia 17 de novembro de 2016, ou seja, há oito anos. A Promotoria destacou que, segundo informações da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), apenas sete médicos oftalmologistas estão lotados na rede pública municipal de saúde, quantitativo considerado insuficiente para atender à demanda.
Ainda na denúncia, a promotoria ressaltou que foram destinados R$ 45 milhões do Tesouro Estadual, para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos e exames com finalidade diagnóstica no âmbito do programa "Mais Saúde, Menos Fila". Ademais, o valor programado oriundo do governo federal para a execução das cirurgias eletivas é de R$ 15, 9 milhões para o Estado.
O programa foi anunciado pelo Governo do Estado em maio do ano passado como alternativa para atender à demanda reprimida de cirurgias eletivas em diversas especialidades, entre elas: oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia vascular, cirurgia geral, ortopedia e cirurgias reparadoras preventivas de bullying, além da realização de exames diagnósticos.
Por isso, o Ministério público entrou com pedido de liminar para apresentação, no prazo de seis meses, de plano de ação pelo Estado e pelo município para sanar o problema. A liminar foi aceita em primeira instância.
Apesar do deferimento, o Estado recorreu da decisão, tendo o pedido acolhido pelo desembargador Ary Raghiant, da 2ª Câmara Cível, que suspendeu a decisão do juiz de primeiro grau. A 76ª Promotoria de Justiça da capital irá recorrer desta decisão.
O Governo do Estado e a Prefeitura de Campo Grande disputam de quem é a responsabilidade sobre os pacientes. Além da fila por atendimento oftalmológico, a longa espera por procedimentos estéticos reparadoras e por atendimento psiquiátrico geraram, cada uma, processos distintos que também são analisados pela Justiça.
Conforme noticiado pelo TopMídiaNews, quase 4 mil pacientes estão à espera de atendimento psiquiátrico em Campo Grande. A capital também enfrenta uma fila de quase 12 mil pessoas que buscam por consultas e procedimentos de cirurgias plásticas reparadoras.
O MPMS também entrou com uma ação civil pública que pede a redução da fila para a realização de exames de imagem, que chega a 25 mil pacientes. O Ministério Público aguarda decisão do desembargador João Maria Lós quanto ao recurso interposto pelo Estado.
Tanto Sesau quando a SES (Secretaria de Estado de Saúde) foram procuradas a respeito do cumprimento da ordem judicial, mas não se posicionaram até o fechamento desta matéria.