O Ministério Público de Mato Grosso do Sul lançou nesta semana, o “robô da Ficha Limpa”. A nova ferramenta tecnológica criada pelo Laboratório de Inovação da instituição vai auxiliar o trabalho dos Promotores de Justiça Eleitorais no pleito de 2020.

Segundo o MPMS, a criação da ferramenta decorre da necessidade de os Promotores Eleitorais buscarem com maior celeridade e confiabilidade, informações acerca dos candidatos que registram suas candidaturas para concorrerem às eleições.

A tecnologia oferece pesquisa de forma rápida a partir do CPF do candidato e busca informações em uma série de fontes como Tribunal de Contas da União; Conselho Nacional de Justiça, onde se busca o cadastro nacional de condenações de improbidade administrativa; Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Tribunal Regional Eleitoral; SAJ/MP, a base do MPMS; além dos Portais da Transparência de todos os municípios de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o Promotor de Justiça e Presidente da Comissão de Pesquisa e Inovação em Inteligência Artificial, Paulo César Zeni, a nova ferramenta vai auxiliar o Promotor Eleitoral a descobrir se existe alguma inelegibilidade no registro do candidato para, a partir de então, fazer as impugnações da candidatura.

“Com essa ferramenta, as irregularidades são detectadas no começo do processo. Só que para fazer a impugnação você precisa ter uma informação de que existe algum impedimento. As inelegibilidades encontram-se na Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que traz uma série de impedimentos. Este ano, estima-se mais de 4 mil registros para as eleições municipais em todo Mato Grosso do Sul e essa tecnologia vai ajudar os Promotores a buscarem com mais rapidez todas as informações necessárias sobre os futuros candidatos”, declarou.

Cabe destacar que a Lei da Ficha Limpa impede que políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação concorram a cargos públicos.