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PMCG - Prestação de contas

Ações desenvolvidas pela ALMS em 2016 aproximaram o Legislativo da sociedade

Assembleia Legislativa promoveu e foi parceira de várias ações

23 DEZ 2016
ALMS
13h17min

Ao longo do ano de 2016 a Assembleia Legislativa promoveu e foi parceira de várias ações que ajudaram a aproximar o Legislativo da sociedade.“Vivemos um momento de desgaste, falta de credibilidade,e as ações favorecem e aproximam a sociedade do Legislativo. As ações ajudam a sociedade a conhecer o trabalho do Parlamento. E a Casa de Leis procurou por intermédio das campanhas quebrar a resistência da sociedade com Legislativo, a partir do momento que torna público para que todos tomem conhecimento do nosso trabalho. Sem dúvida nenhuma, todas essas ações fazem a diferença e contribuem para prestação de contas do parlamentar para com a sociedade” afirmou o 2º secretário, deputado Cabo Almi (PT).

Em maio, o Parlamento aderiu ao Maio Amarelo, iniciativa nacional que visa chamar atenção da sociedade para a prevenção no trânsito e pela redução dos acidentes. Conforme dados da Assembleia Geral das Nações Unidas são cerca de três mil vidas perdidas por dia nas estradas e ruas e atualmente é a 9ª maior causa de mortes no mundo. Os acidentes de trânsito são responsáveis pelo maior índice de mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade.

No mês de junho para aquecer quem precisa, a Casa de Leis realizou a Campanha do Agasalho, que arrecadou 460 peças foram doadas ao Centro de Recuperação Minha Esperança, que trabalha com dependentes químicos e ao Hospital Nosso Lar, que abriga dependentes químicos e pacientes com transtornos mentais.

E em agosto, o Legislativo participou do Agosto Lilás, campanha realizada pelo Governo do Estado e apoiada por diversas instituições. Um banner foi colocado na página principal do site oficial da Casa de Leis e orientou visitantes para o enfrentamento e a denúncia da violência contra as mulheres. Por proposta da deputada Antonieta Amorim (PMDB) foi criada a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Poder Legislativo.

Dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), órgão do Ministério da Saúde, revelam que foram registrados 57.960 casos novos de câncer de mama e 16.340 de colo do útero ao longo de 2016. No mês de outubro, o Parlamento realizou a campanha Outubro Rosa e em parceria com a Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems) foram disponibilizando exames de mamografia e preventivo na unidade móvel do Projeto de Prevenção do Câncer para as servidoras da Casa de Leis.

O campanha Outubro Rosa foi instituída pela Lei 4.541/2014, de autoria do 1º secretário, Zé Teixeira (DEM), e co-autoria de Mara Caseiro (PSDB) e da ex-deputada Dione Hashioka. O objetivo é incentivar ações preventivas à integridade da saúde da mulher no Estado. “O Outubro Rosa é um modo a divulgar e incentivar a procura das mulheres pelos exames preventivos em postos de saúde e hospitais. Sabemos que fazer os exames salva vidas”, comentou Zé Teixeira.

Já no mês seguinte, os servidores da Casa de Leis participaram da Campanha Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, chamada Novembro Azul, que teve como slogan Prevenir também é coisa de homem. Foram oferecidos exames de Antígeno Prostático Específico (PSA), na unidade móvel da Cassems.

Para o deputado João Grandão (PT), o Novembro Azul representa um momento de conscientização para todos os homens. "Temos que acabar com esse preconceito e fazer a prevenção", disse. Ele lembrou que o câncer de próstata é uma doença silenciosa e muito perigosa. "Infelizmente, perdi o meu pai com essa doença e procuro sempre me cuidar, mas vale lembrar que o câncer de próstata não escolhe cor, situação econômica, ou seja, todos temos que ficar atentos", afirmou o deputado, que também fez o exame

Para fechar o ano, em dezembro, a Assembleia Legislativa participou da 2ª edição da campanha Compartilhe o Natal que foi coordenado pelo Ministério Público Estadual (MPE). A campanha contou com a arrecadação de brinquedos para fazer o Natal mais feliz para várias crianças, neste ano foram beneficiadas as instituições que prestam atendimento às crianças com deficiência.

“Eu vejo todas essas ações da Assembleia Legislativa foram muito eficientes e nos aproximou mais da população. Estou aqui no terceiro mandato e percebia nos mandatos anteriores essa dificuldade, esse afastamento do parlamentar e da população. E as ações de cidadania desta 10ª Legislatura favoreceu essa aproximação, as pessoas nos reconhecem, e a população quer esse contato direto com o deputado, quer é conversar e ter acesso ao político. Todas as ações foram positivas e com certeza fizeram a diferença porque oportunizam para que a população conheça o trabalho do parlamentar e na prática a gente percebe que isso acaba acontecendo”, considerou o deputado Marcio Fernandes (PMDB).

Emendas Parlamentares

Os deputados estaduais e o Governo do Estado assinaram em junho (16/6) convênios de repasses das emendas parlamentares em um total de R$ 36 milhões, que foram destinadas a mais 600 entidades e prefeituras dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

Conforme dados do Poder Executivo foram R$ 22.648.046,90 para a área da Saúde, outros R$ 8.080.000,00 para Educação e R$ 7.817.327,00 para a Assistência Social. Os 24 deputados apresentaram um total de 1.130 indicações e a solenidade de assinatura dos convênios foi realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, onde cada parlamentar contou com um stand para receber as entidades e prefeituras beneficiadas para o atendimento personalizado.

"As emendas parlamentares se constituem num grande mecanismo de auxílio aos municípios, escolas e hospitais públicos, bem como a muitas entidades sérias, que prestam relevantes serviços à população do Estado, principalmente nas áreas da saúde, educação e assistência social. Este ano podemos comemorar, também, a inclusão de novas áreas da administração para a destinação de emendas parlamentares, como a segurança pública”, destacou o 1º vice-presidente da Casa de Leis, deputado Onevan de Matos (PSDB).

Escola do Legislativo

O Parlamento Jovem foi criado em 2005 e visa a conscientização política dos alunos de Ensino Médio. O projeto concede passe de ônibus ida e volta para incentivar a participação dos estudantes. Ao todo, 16 deputados estudantes foram eleitos em 2015 e empossados em 22 de fevereiro de 2016. Todos são alunos do Ensino Médio e passaram por um treinamento antes de serem diplomados. Esta edição contou com a participação de 11 escolas, sendo duas particulares e nove da Rede Estadual de Ensino.

Em 2016 foi realizado o XII Seminário de Vereadores. A iniciativa do evento é da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet e teve como tema central Eleições 2016: O processo eleitoral e as alterações introduzidas pela minerreforma (Lei nº 12.891/2013).

“A Casa de Leis é fundamental para as mudanças da sociedade. Se a política é problema, a solução também está dentro da política. Quando o Parlamento abre espaço para a sociedade faz com que a população se aproxime dele”, ressaltou a diretora da Escola do Legislativo Cheila Vendrami.

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