Antes mesmo de ser realizada a primeira manifestação contra a atual administração, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) se antecipou e concedeu gratificação de incentivo à produtividade, no valor de R$ 1.014,00, para os agentes de combate às endemias. O decreto foi publicado em edição extra do diário oficial de quarta-feira (1º), enquanto a categoria se organiza para manifesto nesta sexta-feira (3).

A gratificação será paga em duas vezes de R$ 507,00 cada, sendo que a primeira parcela será paga na folha de março e a segunda no mês seguinte. Por ter caráter temporário, o abono não compõe a base de cálculo de contribuição à previdência e não será computado para cálculos de outros adicionais ou vantagens. Também não é incorporado aos vencimentos para fixação de proventos de aposentadoria, pensão, décimo-terceiro salário, abono constitucional e férias.

Os servidores não receberão a gratificação durante licença para tratamento de saúde acima de 10 dias no mês; licença para acompanhar pessoa da família, superior a três dias; se sofrer penalidades previstas na Lei Complementar n. 190/ 2011; em casos de falta injustificada; e quando for detectado registro de trabalho fictício por parte dos Supervisores de Área no Combate às Endemias, ou seja, funcionário registrou visita domiciliar que não realizou.

A concessão do abono, que já era realizada durante a administração de Alcides Bernal (PP), será processada através de Resolução de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Os recursos são do Governo Federal e não foram repassados aos servidores nos primeiros meses do ano.

Protesto

Cerca de 1,8 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias planejam protesto amanhã, às 11h20, em frente à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), para reivindicar a volta da jornada de 30 horas semanais, entre outras demandas. Os trabalhadores percorrerão em passeata com faixas e cartazes até o Paço Municipal, até o final do horário de almoço, por volta das 12h20.

Segundo a agente comunitária Débora Alves, a manifestação será mantida porque a categoria ainda possui outras demandas que precisam ser discutidas com o prefeito Marquinhos Trad. Entre os pedidos está o aumento dos pagamentos de produtividade, aumento dos salários acima da inflação, repasse desses valores retroativos e o pagamento da bolsa alimentação sem cortes, quando se está de atestado ou em período de férias.