Existente desde maio de 2008, a lei que proibia o uso de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipa ficou mais rigorosa. Em decreto, publicado hoje (5), o valor foi aumentado em cincos vezes para o comerciante que vender o produto.
“A multa não é pouca não, chega até 5 mil reais, então você que está aí soltando pipa que pode levar a linha de cerol a morte de um ser humano, fique ciente, a sua multa pode ser de 1 até 5 mil reais”, disse Marquinhos Trad, em live no Facebook, na tarde desta quinta-feira (5).
A multa máxima, conforme o Diogrande, será válida em caso de apreensão de material nos estabelecimentos comerciais. Caso os produtos sejam encontrados com pessoas, a penalidade será de R$ 1 mil.