ENTREGAS
(67) 99826-0686
ENTREGAS

Bernal consegue empurrar demissões para 2017, mas deixa Omep e Seleta sem dinheiro

Entidades afirmam não ter como pagar funcionários e preveem greve nas próximas semanas

29 AGO 2016
Amanda Amaral
18h04min
Foto: Amanda Amaral

Em audiência de conciliação entre a Prefeitura de Campo Grande e as conveniadas Omep e Seleta, para tratar sobre a questão das demissões determinadas pela Justiça no início do ano, a administração municipal levou a melhor. Após mais de duas horas de reunião em sala fechada no Gabinete da 2ª Vara de Direitos Difusos, o desligamento dos mais de 4 mil funcionários ficou para agosto de 2017.

Com a decisão sobre o prazo das demissões, a responsabilidade fica para o próximo prefeito eleito. Como atual gestor ‘beneficiado’, Alcides Bernal (PP) diz que esta não foi uma estratégia política caso não seja reeleito.  “Sou extremamente responsável, não trato desse tema como uma questão eleitoral e, olha, uma coisa que temos que respeitar é que o povo de campo grande, que e inteligente e sabe tudo o que aconteceu e conhece”, afirmou.

Ele garante que deve convocar os concursados para não desassistir as crianças dos Ceinfs (Centros de Educação Infantil) e não causar caos. Contudo, disse que as demissões são ‘desumanas’.  “São mais de 4 mil pessoas que estão lá numa dificuldade, são serviços que precisam dessas pessoas, fazer com que elas fiquem preocupadas achando que vão perder seu trabalho. É desumano, eu como prefeito reconheço a importância do trabalho dessas pessoas e defendo”, declarou após a reunião.

Pagamentos

A decisão favorável ao prefeito, e a mais preocupante para as entidades, se estende à responsabilidade quanto ao pagamento dos funcionários internos do convênio. O juiz David de Oliveira Filho atendeu os argumentos do prefeito e repassou a responsabilidade pelos pagamentos de salários e rescisões de mais de 150 pessoas.

O problema, segundo o advogado das entidades, Laudson Cruz Ortiz, é que isso não era possível e que, a partir do momento em que o juiz determinou que todos os conveniados fossem demitidos, o município deveria arcar e não encerrar os repasses. Ele afirma que deve recorrer da decisão já na próxima semana.

“Foi frisado que nosso principal interesse era acabar com isso [os convênios]. Antes a posição era de demitir primeiro os funcionários internos, já que os que trabalham nos Ceinfs são essenciais, concordamos e mandamos todos os cálculos para eles. De repente, mudaram de opinião”, disse.

Segundo ele, o montante dos cargos trabalhistas apenas dos funcionários internos da Seleta e Omep somam aproximadamente 2,5 milhões, contando apenas os pagamentos normais e os encargos. Se o município arcasse, acabando de vez com o vínculo, daria um cálculo um pouco maior por conta dos encargos trabalhistas.

Greve

O advogado alerta que, sem receber os salários, a chance de uma greve é grande. “Estamos no dia 29, pagamento é no 5º dia útil de setembro e a prefeitura não vai nos pagar. São nossos internos que fazem os cálculos, não vão querer trabalhar sem receber, nós não temos dinheiro, já tivemos que remanejar já no mês passado e deu uma confusão. Com certeza se espera uma greve, o sindicato deve se mobilizar”, disse.

Ortiz pontua que em 19 anos de convênio o município sempre pagou a folha dos funcionários internos, porque são eles que operacionalizam as atividades e executam o projeto social das entidades, o que os garante o título de filantropia e gera a isenção de 20% da cota patronal, que o município acaba se beneficiando. “Mas agora as consequências vão vir, o prefeito que assuma e arque com isso”, finaliza.

Veja também