Os vereadores de Campo Grande criticaram a qualidade das bermudas que foram entregues no kit escolar pelo prefeito Alcides Bernal (PP). Um requerimento foi encaminhado para a mesa diretora da Câmara Municipal solicitando que a prefeitura envie informações, por meio da secretaria de Administração, sobre a aquisição das bermudas de tactel que foram recentemente entregues.
O documento pede que o Chefe do Executivo envie cópia do edital do pregão presencial 014/2016 e respectivas alterações, cópia dos documentos apresentados pelas empresas que se habilitaram a participar do pregão 01/2016 e nome das empresas vencedoras e subcontratadas.
Também solicita cópia do parecer da procuradoria-geral que autoriza a adjudicação para empresa vencedora no item expresso no edital (Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país), decreto de autorização e ato de registro com autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente e cópia de documentos da Receita Federal referente à legalização da importação dos produtos oriundos do Paraguai, objeto do citado pregão presencial.
Segundo o vereador Otávio Trad (PTB), o último item seria o mais importante. Ele afirma ainda que pretende fazer um estudo para verificar se a prefeitura poderia comprar produto de origem estrangeira.
"A Câmara deve verificar se o contrato está dentro da legalidade. Se tem subordinação por meio da prefeitura em relação à empresa vencedora sobre a aquisição de mercadoria fabricada no estrangeiro. O que a Câmara vai estudar agora é uma questão jurídica, tomando como base para analisar o caso o que a lei federal determina. Em relação à qualidade, eu acredito que a bermuda não aguenta até o meio do ano. Vou analisar o que continha no edital, se poderia ou não fazer aquisição de material de origem estrangeira", afirma Otávio.
Foto: Rodson Willyams
Conforme o parlamentar, a prefeitura terá um prazo de quinze dias para responder o requerimento, mas caso ignore o pedido dos vereadores, a Casa poderá acionar a empresa vencedora e cogita, ainda, viajar até o Paraguai para investigar o caso.
O vereador Paulo Siufi (PMDB) fez questão de utilizar a tribuna para destacar que a aquisição do tipo de material adquirido pela prefeitura pode ser caracterizada como crime de descaminho e pediu ao presidente da Casa para encerrar a sessão antes do horário para que os parlamentares fossem até o Ministério Público Estadual denunciar o caso, o que não aconteceu.
"A aquisição desse material poderia ser entendido como crime de descaminho. É uma Matéria de extrema relevância, solicitei que a Polícia Federal e o MPE fosse acionado. Inicialmente a entrega dos uniformes atrasados seria motivo para o prefeito ser ovacionado, mas após a divulgação que o material foi adquirido ‘made’ [fabricado] in Paraguai, acabou apresentando um problema para o novo prefeito".
Assim como Siufi, o vereador Airton Saraiva (DEM) destacou que já havia recebido a denúncia em seu gabinete, de que estariam trocando as etiquetas estrangeiras por brasileiras e como presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), acredita que deverá convocar a empresa contratada.
"Meu gabinete também recebeu denúncia que estariam trocando a etiqueta das bermudas por etiqueta de empresas brasileiras e solicitei esclarecimentos para a prefeitura. Esse problema é gravíssimo, não descarto possibilidade de convocar a empresa que fez a contratação por meio da Comissão de Justiça e cogitamos também a suspensão de pagamento da empresa. O short é de tactel, a qualidade é péssima e não poderia ser aceito".
Após ouvir as sugestões dos vereadores, Edil Albuquerque (PTB) destacou que "o pano é importado da China e de péssima qualidade. Bernal responde por sete crimes".
