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Campo-grandenses defendem que crime de estupro se torne imprescritível

População acredita que trauma sofrido durante estupro é de difícil reparação

13 JAN 2019
Nathalia Pelzl
13h30min
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

A cada dia que passa as noticias de estupros têm aumentado, todos os dias temos visto denúncias de mulheres que sofreram este tipo de violência. Existe uma estimativa que a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil, em 2017 foram mais de 60 mil casos, uma média de 164 por dia.

Existe uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), que torna o crime de estupro imprescritível, ou seja, permite que as vítimas denunciem o crime à Justiça independente do tempo que tenha acontecido. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual ocorre a prescrição.

Entre os campo-grandenses, a opinião de que é preciso sim, que este tipo de crime possa ser denunciado e aceito independente do tempo que tenha acontecido.

“É válido que seja aceito, porque o dano causado a quem sofre um estupro é de difícil reparação. E quem praticou deve responder, pois é bruto e traumático”, comenta Jania Eliane de Melo, bacharel em direito.

Para o administrador Fernando Campos, não é apenas o trauma, e sim as consequências para o resto da vida, e como isso vai influenciar a moral e o sentimento da pessoa que sofre esse trauma.

Podemos analisar a questão cultural quando o assunto é o estupro, dentro das ciências sociais existe o termo cultura do estupro, que é ligado e retrata a forma como as pessoas vivem e lidam em sociedade, um dos pontos é a forma como muitas vezes a mulher é vista, como um objeto ou algo a ser ‘desfrutado’, é preciso que tenha uma mudança também no julgamento das pessoas que foram vítimas, entender que uma pessoa não mereceu ser estuprada pela roupa ou pelo comportamento.

Questionados sobre o que poderia ser feito para que esse tipo de crime não seja comum, muitos acreditam que a forma de julgamento e a penalidade. Para Jania, o julgamento deveria depender da natureza da lesão e se a vítima tiver de 14 a 18 anos, pena de no mínimo 15 anos, já para o caso do estupro causar na morte da vítima, pena de 30 anos.

Fernando é mais radical e acredita que a punição para esse tipo de crime deveria ser a mais pesada possível, sem chance de defesa.

Um acolhimento no momento que alguém relatar esse tipo de acontecimento é necessário, principalmente para que a vítima tenha a coragem de denunciar o estuprador.

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