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quarta, 30 de setembro de 2020
Cidade Morena

Causa animal terá reconhecimento histórico com criação de diretoria do bem-estar animal

A criação da coordenadoria é uma solicitação dos vereadores Francisco Veterinário e Ademir Santana

20 fevereiro 2019 - 13h00Por PMCG

A Prefeitura Municipal de Campo Grande está prestes a dar mais um passo importante em reconhecimento à luta da causa animal, por meio da criação de uma diretoria que terá papel preponderante na elaboração e execução de políticas públicas voltadas para o cuidado dos animais e à prevenção de agravos à saúde pública e de maus tratos.

A diretoria do Bem-Estar Animal será instituída dentro da Coordenadoria de Controle de Zoonozes e Bem-Estar Animal vinculada à Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e atuará de maneira conjunta e complementar ao Centro de Controle de Zoonozes (CCZ).

A criação da coordenadoria é uma solicitação dos vereadores Francisco Veterinário e Ademir Santana, que estiveram reunidos nesta manhã (20) com o prefeito Marquinhos Trad e atende uma reivindicação antiga de protetores independentes e Organizações Não Governamentais (ONGs) que militam na causa animal há décadas em Campo Grande, e faz parte do planejamento da atual gestão municipal, que foi deliberado e vem sendo implementado em reconhecimento à causa animal. O primeiro passo foi à instituição do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (COMBEA), em agosto de 2017.

O conselho tem por função e competência buscar as condições necessárias à defesa, proteção, bem-estar, preservação da vida, assim como dos direitos dos animais domésticos, através da implementação e execução de políticas públicas e deve atuar de forma auxiliar à diretoria.

A superintende de Vigilância em Saúde da Sesau, Veruska Lahdo, explica que a criação da Diretoria de Bem-Estar Animal foi definida em reunião entre representantes do Combea e da Sesau e deve, por sua vez, ser um divisor de águas no processo de fortalecimento e implementação das políticas voltadas à causa animal uma vez a ela estarão subordinadas às discussões quanto a implementação de projetos importantes, como a criação de um programa itinerante de castração (castramóvel) e a implementação de um centro de atendimento veterinário para pequenos animais (UPA-VET).

A implementação da diretoria, bem como a instituição do organograma e regimento interno estão em fase de elaboração e finalizados serão divulgados no Diário Oficial do Município (Diogrande).

As ações da diretoria serão custeadas exclusivamente com recursos do Tesouro Municipal (Fonte 1), uma vez que o Ministério da Saúde não prevê aporte financeiro para este fim.

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