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sábado, 15 de agosto de 2020
Cidade Morena

Chega de preços abusivos! Procon-MS notifica farmácias de manipulação da Capital

Elas terão dez dias para justificar valores que chegam a R$ 750,00

16 julho 2020 - 08h46Por Rayani Santa Cruz

Após audiência pública na Câmara de Vereadores o Procon-MS decidiu notificar as farmácias de manipulação de Campo Grande. Agora, elas têm o prazo de dez dias para prestar informações tais como os valores de aquisição dos componentes das fórmulas.

A intensa procura de medicamentos  como Azitromicina, Remdesivir, Hidroxicloroquina, Cloroquina e Ivermectina  devido à indicação por médicos para  a prevenir ou tratar  a Covid 19,  fizeram com que os produtos desaparecessem das farmácias e drogarias da cidade.

Com isso, passaram a ser produzidos em grande escala por farmácias de manipulação que subiram bruscamente os preços. Segundo denúncias medicamentos estavam custando entre R$ 240,00 a R$ 750,00.

Os empresários devem comprovar aquisições com a apresentação de nota fiscal, antes do aumento da procura e agora durante a pandemia de Covid-19, bem como preço praticado na venda ao consumidor.

O órgão estadual considera que a elevação de preços levando em conta a necessidade do consumidor, em índice superior a 20%, constitui crime conta a economia popular e demonstra que o Código de Defesa do Consumidor, em seu Artigo 39, inciso X, estabelece  ser “vedado ao fornecedor elevar sem justa causa o preço dos produtos e serviços”. A notificação determinada pelo Procon Estadual deverá alcançar todas as farmácias de manipulação da Capital.

 

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