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PMCG - REFIS 01 a 30/07/2019

Mesmo com doença que 'esfarela' os ossos, professora não consegue nem se aposentar

Vários pedidos foram feitos e servidora reclama de 'jogo de empurra'

21 FEV 2019
Thiago de Souza
07h00min
Imagem Ilustrativa Foto: Wesley Ortiz/Arquivo

Professora da rede municipal de ensino, de 58 anos, em Campo Grande, vive dois dramas: primeiro as consequências da doença lupus. O outro é saber da prefeitura quanto tempo tem de contribuição, algo necessário para optar pela melhor forma de aposentadoria.

O temor da servidora é ser atingida pela reforma da previdência, que está prestes a ser discutida no Congresso Nacional. Neste caso, ela não quer adiar a aposentadoria ou perder dinheiro em um momento de fragilidade emocional e financeira.

A profissional descobriu que possui um dos tipos de lupus há seis anos e sofre também com as consequências desse mal. Entre eles está a espondilite anquilosante degenerativa, que afeta articulações do esqueleto, especialmente coluna, quadril, joelhos e ombros.  

''Já perdi audição de um lado e tenho problemas ósseos, desgaste da coluna'', revela.

Diante do quadro, a professora precisa consultar por quanto tempo contribuiu com a previdência municipal. Ela acredita ter 26 anos de contribuição, mas só um documento oficial da prefeitura pode comprovar a atuação dela.

''Acho que estou há dois anos de me aposentar. Preciso desses dados para levar para um advogado e saber se aposento por invalidez ou proporcional por tempo de serviço'', estima.

Laudo mostra doença grave nos ossos da coluna. (Foto: Divulgação)

A batalha da educadora começou dia 28 de maio de 2018, na Secretaria Municipal de Educação.  Ali, teve a resposta que o pedido seria respondido, no máximo, em 90 dias. Ela retornou três meses depois e disseram que o Recursos Humanos da prefeitura ainda não tinha disponibilizado o documento.

Ainda na Semed, recebeu indicação de ir até o Paço Municipal. Em novembro daquele ano, ela foi até a prefeitura e reclama que passou por um ''jogo de empurra'' entre os atendentes.

''Uma servidora teve boa vontade, pegou minha matrícula e pesquisou. Mas ela falou que de nada valeria, se o documento não fosse expedido pelo RH da prefeitura'', contou. Ela acrescenta que não tem dinheiro para entrar com uma ação na Justiça e também tem medo da demora no processo.

Requerimento mostra que pedido foi feito em 5/18. (Foto: Reprodução)

No início deste ano, a professora voltou à Semed e mais uma vez foi informada que o documento não tinha chegado. A ouvidoria da secretaria teria ligado para a ouvidoria da prefeitura, mas não teria tido resposta.

''No dia 11 [de fevereiro], comecei a ligar sem parar até que atendeu um senhor. Ele não me deixou falar e disse que a pessoa que atende isso não estava no momento'', lamentou novamente.

O lamento da servidora é que, segundo ela, quando a prefeitura promove o recadastramento dos trabalhadores, a ação é sempre acompanhada de ameaças como perda de salário.
''Mas quando nós pedimos, é essa falta de competência e respeito'', conclui a mulher.  

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que fez busca detalhada no sistema e que o processo referente ao tempo de contribuição da servidora em questão está arquivado na Gerência de Controle Funcional, na Seges (Secretaria de Gestão). O resultado já teria sido  publicado em Diário Oficial, mas não foi informada a data.

O órgão informou ainda que não há qualquer outro tipo de processo pendente na Semed relacionado a servidora.

Antes da matéria ser publicada, a servidora procurou o TopMídiaNews e revelou que parte da documentação que precisava foi enviada por e-mail. Ela conta que ainda precisa de dados detalhados para poder requerer o benefício e entende que se não fosse a denúncia na imprensa não seia atendida. 

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