Menu
sexta, 18 de setembro de 2020
Cidade Morena

Imagina num hospital? STJ mantém bloqueio de R$ 10,7 milhões de empresários do Aquário do Pantanal

Eles pediram o desbloqueio do dinheiro alegando prejuízos nas empresas

04 agosto 2020 - 13h00Por Rayani Santa Cruz

Por suspeitas de irregularidades na execução de obras no Aquário do Pantanal, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, negou o pedido de desbloqueio de R$ 10,7 milhões aos arquitetos Massashi Ruy Ohtake, José Antônio Toledo Areias e Ruy Ohtake Arquitetura e Urbanismo Ltda. 

A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (04) e diz que não haverá o desbloqueio de R$ 10.789.102,48 por não ter sido comprovado o risco de dano irreparável. A defesa dos empresários afirmou, no pedido, que o valor era estratosférico e havia risco de dano e prejuízo às empresas. Porém, na visão do magistrado, esse perigo não existe. 

“De acordo com o que prevê o art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em análise sumária, não está configurado o periculum in mora. A parte agravante não comprovou o risco concreto de dano irreparável ou de difícil reparação no caso dos autos. Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao agravo em recurso especial sem prejuízo do ulterior juízo de admissibilidade do recurso pelo Ministro relator”, diz trecho da publicação assinada pelo ministro. 

A denúncia sobre supostas irregularidades foi oferecida pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul). 

Leia Também

Bolsonaro defende volta às aulas e ataca professores: 'tá bom pra eles ficar em casa'
Geral
Bolsonaro defende volta às aulas e ataca professores: 'tá bom pra eles ficar em casa'
Jovem morre em Ponta Porã após aplicação estética em clínica clandestina no Paraguai
Hidrogel
Jovem morre em Ponta Porã após aplicação estética em clínica clandestina no Paraguai
Mais 829 brasileiros morrem de covid-19 nesta quinta-feira, diz Ministério da Saúde
Geral
Mais 829 brasileiros morrem de covid-19 nesta quinta-feira, diz Ministério da Saúde
Pantanal: bombeiros fazem intenso combate às queimadas no Porto da Manga
Cidades
Pantanal: bombeiros fazem intenso combate às queimadas no Porto da Manga