Menu
segunda, 23 de novembro de 2020
Cidade Morena

Idoso é absolvido por roubar cadeira de rodas de UPA em Campo Grande

Justiça perdoou ação do idoso, que havia sido condenado a três anos de prisão em regime fechado

17 maio 2019 - 15h32Por Amanda Amaral

Idoso ganhou absolvição da Justiça por roubar uma cadeira de rodas da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Vila Almeida, em Campo Grande. Ele havia sido condenado a três anos de prisão em regime fechado e 200 dias-multa pelo crime de furto.

Em dezembro de 2013, o cadeirante foi levado pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Vila Almeida e utilizou a cadeira de rodas da unidade de saúde. O idoso permaneceu a noite toda no local e, na manhã do dia seguinte, procurou uma assistente social da unidade para informar que não tinha como ir embora para sua residência.

Conforme a nota do Tribunal de Justiça, nos autos consta que a assistente social foi tentar providenciar uma forma de levar o paciente para casa e, após meia hora, percebeu que ele foi embora com a cadeira de rodas do posto de saúde, avaliada em R$ 300,00.

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal definiram pela absolvição, pelo princípio da insignificância e por atipicidade da conduta. Para a relatora do processo, Desembargadora Elizabete Anache, os fatos narrados no processo relatam algo atípico: o furto de uso. 

No entender da magistrada, mesmo sendo a autoria do delito inequívoca, não ficou comprovado que o acusado agiu com disposição para furtar – ele apenas não encontrou outro modo de ir para casa. Em seu voto, a relatora lembra que, pelo depoimento da assistente social, inexiste serviço de transporte da UPA ao domicílio, dependendo o paciente de algum familiar ou amigo para efetuar esse trajeto e, somado a isso, o idoso chegou ao posto de saúde de ambulância, sem sua própria cadeira de rodas.
 
 

Leia Também

Homem negro compra mochila e é acusado de furto em loja no RJ
Geral
Homem negro compra mochila e é acusado de furto em loja no RJ
Sem luz há 21 dias, moradores do AP sofrem prejuízos de forte temporal
Geral
Sem luz há 21 dias, moradores do AP sofrem prejuízos de forte temporal
Comerciantes das Moreninhas ganham curso de finanças gratuito
Economia
Comerciantes das Moreninhas ganham curso de finanças gratuito
Em fim de semana agitado, Detran-MS realiza mais de 600 testes de bafômetro na Capital
Cidades
Em fim de semana agitado, Detran-MS realiza mais de 600 testes de bafômetro na Capital