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domingo, 07 de março de 2021
Cidade Morena

Marquinhos sanciona lei e Sesau vai fornecer medicamentos homeopáticos em Campo Grande

Só terão acesso aos remédios aqueles que tiverem prescrição de um médico homeopata da rede municipal

21 janeiro 2021 - 17h27Por Thiago de Souza

O prefeito Marquinhos Trad, PSD, sancionou lei aprovada pela Câmara Municipal, que autoriza o Município a distribuir medicamentos homeopáticos na saúde pública de Campo Grande. 

Conforme o Diário Oficial, a lei é a 6.650, de janeiro de 2021. Com isso, os medicamentos desta natureza serão ofertados na unidade Ambulatorial do Centro de Especialidades Médicas, mediante prescrição médica e apresentação da carteira do SUS. 

Segundo a decisão do prefeito, os medicamentos homeopáticos têm o objetivo de garantir à população o acesso a medicamentos de qualidade e o uso racional deles para tratamento de doenças de relevância epidemiológica, passíveis de tratamento mais natural. 

Ainda conforme o texto da lei, a Sesau fica responsável por planejar, coordenar e supervisionar a implantação e desenvolvimento desses produtos e também por elencar os medicamentos mais receitados. 

A aquisição, distribuição e prescrição dos medicamentos deverão estar de acordo com as exigências técnico-sanitárias vigentes. Outro ponto destacado é que a Secretaria poderá promover a formação e educação permanente dos profissionais de saúde quanto a esse tipo de tratamento, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo SUS. 

Só poderão ter acesso aos medicamentos, o paciente que tiver receita médica prescrita por médico homeopata da rede municipal.