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quinta, 29 de outubro de 2020
Cidade Morena

Morador volta a reclamar e prefeitura vai enviar fiscais em Frutaria do Jardim Veraneio

Denunciante afirma que o comércio lacra a calçada e impede a circulação de pedestres; Frutaria nega

16 outubro 2020 - 17h00Por Dany Nascimento

O morador de 53 anos, do bairro Jardim Veraneio, em Campo Grande, voltou a reclamar e afirma que a frutaria da Avenida Carlinda Pereira Contar continua utilizando a calçada, atrapalhando a circulação de pedestres no local. Ele afirma que a calçada é lacrada durante os finais de semana e pela noite.

“Vê se os moradores não têm razão pra reclamar, olha o que eles fazem. Eles fecham, fizeram grades, lacram as calçadas e temos que passar pela rua”, diz o morador.

A prefeitura de Campo Grande informou que a Frutaria não pode utilizar a calçada e destaca que uma equipe de fiscalização será enviada ao local.

“A Semadur informa que conforme o Código de Polícia Administrativa, Lei n. 2909, Artigo 11 "É proibido embaraçar ou impedir por qualquer meio o livre trânsito de pedestre e veículos nas ruas, praças, calçadas, estradas e caminhos públicos, exceto para efeitos de obras públicas ou quando exigências policiais a determinarem.  Uma vez constatada a denúncia, o responsável é então notificado para sanar a irregularidade, após o prazo transcorrido a fiscalização retorna ao local e permanecendo a situação o proprietário poderá ser Autuado (multado) entre R$ 482,90 e 2.414,50. Esta denúncia já foi encaminhada ao setor competente. O cidadão que flagrar tal ato pode denunciar via 156”, disse a assessoria.

Outro lado

Advogada de defesa da frutaria da Avenida Carlinda Pereira Contar rebate e garante que o comércio não impede a circulação de pessoas no local. Para comprovar, foram enviadas fotos da nova fachada do estabelecimento:

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