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Cidade Morena

No fórum nacional de licenciamento, prefeitura lança projeto para desburocratizar alvarás

Marquinhos Trad assinará o decreto que institui o Programa Alvará Imediato

04 julho 2019 - 14h44Por PMCG

Campo Grande sediará amanhã (5) o 1º Fórum Nacional de Licenciamento Urbanístico e Ambiental, que objetiva debater soluções para desburocratizar processos de licenciamento ambiental e urbanístico. Durante o evento, a Prefeitura dará um grande passo, com um decreto para desburocratizar a administração pública.

O prefeito Marquinhos Trad assinará o decreto que dispõe quanto à instituição do Programa Alvará Imediato, na modalidade declaratória, no Município de Campo Grande. O Decreto visa promover a desburocratização da administração pública e reduzir a intervenção do Estado nas atividades dos cidadãos e dos empreendedores, no que tange aos processos de obtenção de licenças urbanísticas.

O decreto estabelece o compartilhamento de responsabilidades através da parceria com o cidadão e os profissionais da área de arquitetura e urbanismo e engenharia.