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Passagem volta a custar R$ 3,95 em Campo Grande, mas preço pode subir sem aviso prévio

O Consórcio Guaicurus vai recorrer da decisão do TCE; existe risco de ‘tarifaço’

09 janeiro 2020 - 10h02Por Rayani Santa Cruz

Os usuários do transporte coletivo de Campo Grande iniciaram a quarta-feira (9) pagando R$ 3,95 na passagem de ônibus. O valor, que havia passado para R$ 4,10 no dia 28 de dezembro, retornou devido a uma decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado de MS), que por medida cautelar indicou o preço anterior. 

O valor pode ser temporário já que o Consórcio Guaicurus irá recorrer da decisão. Isso causa certa preocupação em relação ao aumento brusco da tarifa caso a empresa consiga uma conclusão positiva. 

O diretor-presidente da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos), Vinicius Leite, explica se preocupa sobre a possibilidade de um ‘tarifaço’, pois, nesse tempo de suspensão, a empresa terá de arcar sozinha com reajuste do salário dos motoristas. 

“Quanto maior o tempo de suspenção, maior o impacto no reajuste da tarifa no pedido de reequilíbrio contratual deles. Tanto é que a questão do reajuste do salário é prevista em contrato. Essa questão tem cláusula contratual que dá direito a esse tipo de reequilíbrio”, diz.

O TCE alegou que os serviços descritos em contrato não estavam sendo cumpridos pelo Consórcio Guaicurus e, por isso, não havia motivos para o reajuste. Em contrapartida, a empresa afirmou, em nota, que os pontos destacados pelo TCE são de responsabilidade da prefeitura, que não proporciona corredores exclusivos de transporte, por exemplo, e causa atraso nas linhas.

Segundo o diretor da Agereg, resta esperar nova decisão judicial, depois da empresa recorrer da decisão. 

A reportagem tentou contato com o diretor-presidente do Consórcio, João Rezende, mas ele não atendeu as ligações.