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Cidade Morena

Procon autua cinco postos por ajuste irregular no preço do combustível

Em um dos postos, havia dezenas de unidades de óleo para motor impróprios para o consumo

14 fevereiro 2020 - 09h25Por Nathalia Pelzl

Após o reajuste no preço da gasolina e a redução do etanol,  o Procon/MS (Fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) autuou cincos postos de combustíveis por abusos nos preços e exposição para a venda de produtos impróprios em Campo Grande.

Somente dois, que praticavam os preços corretos, receberam apenas o relatório de visita, demonstração de que não foram encontradas irregularidades.

Em um dos postos, o primeiro a apresentar cobrança abusiva, havia dezenas de unidades de óleo para motor impróprios para o consumo por estarem vencidos ou não apresentarem informações essenciais ao consumidor, fator que motivou ato diferente do relacionado aos preços dos combustíveis, conforme o órgão.

Além dos postos  do Parque e Carandá, ambos na Avenida Mato Grosso,  cometiam infrações, ambos  foram autuados e deverão prestar informações a respeito de suas atitudes havendo ampla possibilidade de  serem multados por abusarem dos preços em prejuízo do cidadão que necessita abastecer seus veículos.

Entenda

Nesta quarta-feira (12), em Campo Grande, houve o reajuste da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços) de 25% para 30%  na gasolina em Mato Grosso do Sul.

O etanol teve redução de 25% para 20%. No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro declarou que "zeraria" os tributos federais que incidem sobre os combustíveis caso os governadores fizessem o mesmo com o ICMS também aplicado ao setor. "Eu zero o federal hoje se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora", disse na ocasião.

No entanto, no Estado, o reajuste do ICMS foi aprovado pelo governo desde dezembro do ano passado, ou seja, antes da declaração do presidente. 

O ICMS é responsável pela maior parte da arrecadação dos Estados.

Na semana passada, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse está aberto a falar sobre o assunto com o Governo Federal.

Ele assinou uma carta com o posicionamento junto ao Fórum de Governadores dos Estados e do Distrito Federal.

“Nós estamos abertos a discutir com o Governo Federal mudanças na tributação dos combustíveis. Não estamos alheios, o que não dá é o presidente propor mudar o ICMS e não discutir os tributos federais que incidem sobre os combustíveis”, explicou Azambuja.

Dica

A orientação do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes) é para que o consumidor faça uma análise da seguinte forma, dividindo o preço da gasolina pelo do etanol, se der menos de 70% é compensatório abastecer com etanol.