Menu
terça, 22 de setembro de 2020
Cidade Morena

Projeto cria multa para quem pichar ou depredar patrimônio público; entenda

Inicialmente a proposta era também para punição para quem pichasse patrimônio particular, mas a CCJ deixou de lado a possibilidade

01 maio 2019 - 11h44Por Nathalia Pelzl

O deputado Marçal Filho (PSDB) conseguiu a aprovação do Projeto de Lei 28/2019, na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), e agora quem for pego pichando ou depredando patrimônio público será punido.

Inicialmente a proposta era também para punição para quem pichasse patrimônio particular, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deixou de lado a possibilidade, ressaltando que tal medida caberia talvez à União.

A proposta é a seguinte: o cidadão que for pego pichando terá que consertar o prejuízo e ainda indenizar a vítima ou órgão como o dobro do valor do dano causado. A proposta deixa clara a diferença entre grafite e pichação, sendo que caso exista a autorização para grafitar, o individuo não será multado.

Pichação, depredação e/ou vandalismo de patrimônio são considerados crimes.  O projeto ainda deve passar por segunda votação.

Leia Também

Jovem finca agulha de narguilé e mata namorado após discussão por pastel
Geral
Jovem finca agulha de narguilé e mata namorado após discussão por pastel
Apesar de fracas, chuvas continuam na terça e deixam clima fresquinho em Campo Grande
Cidades
Apesar de fracas, chuvas continuam na terça e deixam clima fresquinho em Campo Grande
Trio morre ao trocar tiros com policiais do DOF após assalto em Naviraí
Interior
Trio morre ao trocar tiros com policiais do DOF após assalto em Naviraí
Brasil tem 377 mortes por covid em 24 horas e total chega a 137 mil
Geral
Brasil tem 377 mortes por covid em 24 horas e total chega a 137 mil