Menu
sexta, 18 de setembro de 2020
Cidade Morena

Lama Asfáltica: STJ revoga prisão cautelar e mantém Puccinelli e filho soltos

Decisão da 6ª Turma confirma liminar proferida em dezembro do ano passado por Laurita Vaz

19 março 2019 - 18h47Por Thiago de Souza

O Superior Tribunal de Justiça revogou prisão cautelar do ex-governador André Puccinelli e o filho dele, André Puccinelli Júnior. A decisão da Corte, desta terça-feira (19), confirma liminar emitida em dezembro de 2018, pela ministra Laurita Vaz.

A decisão de hoje não consta no sistema de consulta do STJ  e foi proferida por unanimidade pela 6ª Turma. O advogado do ex-governador é Renê Siufi, mas foi representada também pelo advogado Rafael Carneiro.  

O colegiado da Corte, segundo o site Conjur, condicionou a soltura à imposição de medidas cautelares, como a proibição de manter contato com os demais investigados e a suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica relacionada à prática delitiva, além de outras a serem especificadas pelo juízo de primeiro grau.

Puccinelli e o filho foram presos em julho do ano passado e liminarmente soltos em dezembro.
Ao reconsiderar decisão anterior que havia indeferido o pedido da defesa, a ministra explicou que o intervalo entre a prisão e o momento atual comporta essa revisão.

"O risco de reiteração nos mesmos crimes já se enfraqueceu, seja pelo decurso do tempo ou pelo noticiado encerramento das atividades do instituto utilizado para dar legitimidade aos valores adquiridos de forma espúria", fundamentou a ministra.

Prisões

Puccinelli e o filho Júnior foram presos por lavagem e desvio de dinheiro público, em 20 de julho de 2018. Na ocasião que a Polícia Federal os prendeu, a acusação era que o filho usava um instituto de ensino jurídico para receber propinas pagas pela JBS ao pai. 

A Operação Lama Asfáltica foi deflagrada em 2015 e está na 6ª fase. Edson Girotto, ex-secretário de Obras e ex-deputado federal, foi o primeiro condenado, com nove anos de prisão. Ele está preso no Centro de Triagem Anísio Lima, em Campo Grande.

Leia Também

Águas Guariroba reforça abastecimento para minimizar impactos da estiagem em Campo Grande
Cidade Morena
Águas Guariroba reforça abastecimento para minimizar impactos da estiagem em Campo Grande
Oportunidade: UFGD abre inscrições para o vestibular 2021
Oportunidades
Oportunidade: UFGD abre inscrições para o vestibular 2021
Após 'golpe' de Trutis, apelo de Siqueira evita debandada de candidatos a vereador do PSL
Cidade Morena
Após 'golpe' de Trutis, apelo de Siqueira evita debandada de candidatos a vereador do PSL
Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em julho
Economia
Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em julho