Um levantamento realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do projeto Sede de Aprender, revelou que 27 escolas de 60 vistoriadas até o momento, em 2025, não apresentaram coleta de esgoto.

O dado faz parte de um diagnóstico nacional e, até o final de 2024, esse número representava apenas 4 escolas vistoriadas.

A iniciativa tem como objetivo identificar e fiscalizar instituições de ensino básico que apresentem problemas estruturais e sanitários, impactando diretamente as condições de estudo dos alunos.

Em Mato Grosso do Sul, a ação é resultado de uma parceria entre o MPMS, o Ministério Público do Trabalho (MPT/MS), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), além das concessionárias Águas Guariroba e Sanesul, responsáveis pelo abastecimento de água e saneamento em diversas cidades do estado.

De acordo com o MP, o levantamento busca embasar medidas para garantir o direito fundamental de crianças e adolescentes a um ambiente escolar adequado. A ausência de coleta de esgoto, assim como outros problemas estruturais, comprometem a dignidade e o aprendizado dos estudantes.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que "não foi notificada a respeito do referido assunto, mas destaca que todas as unidades escolares, que possuem acesso à rede de esgoto e fornecimento de água disponibilizados pelas concessionárias, receberam as obras de ligação para o atendimento adequado".

Segundo a secretaria, as unidades escolares da rede estadual seguem "com reformas parciais e gerais focadas – também – na readequação das redes hidráulicas, entre outras áreas. Para reservatórios e equipamentos já existentes, as unidades da Rede Estadual de Ensino ainda contam com um repasse destinado à manutenção predial".

"Desde o início da atual gestão, foram 163 reformas realizadas, entre outras intervenções menores (tais como pintura e obras de manutenção), totalizando mais de R$ 1 bilhão em investimentos", finaliza.

* Matéria editada às 8h14 de 29/9 para acréscimo da nota da SED