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Cidades

22/06/2020 10:25

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A partir de hoje uso de máscara é obrigatório em todos os municípios de Mato Grosso do Sul

Punições estão previstas para quem não cumprir a normativa

O uso de máscara passa a ser obrigatório em todas as cidades de Mato Grosso do Sul a partir desta segunda-feira (22).

Segundo decreto publicado em Diário Oficial, é obrigatório o uso em órgãos, instituições e entidades públicas; estabelecimentos privados de acesso ao público, como restaurantes, shoppings, supermercados e escritórios; e meios de transporte coletivo intermunicipal e interestadual.

Conforme divulgado, as máscaras podem ser artesanais ou industriais, desde que cubram a boca e o nariz.

Punições estão previstas para quem não cumprir a normativa. Elas vão de advertência educativa a interdição do estabelecimento; cancelamento de registro, de alvará ou licença; ou até intervenção, no caso de estabelecimento de serviços de interesse para a saúde, entre outras.

O uso é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mesmo para pessoas que não apresentam sintomas da infecção.

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