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Cidades

29/01/2015 18:20

Voluntários de projeto social denunciam aluguel indevido para reverter despejo

Briga judicial

Os voluntários à frente do projeto Guerreiros do Amanhã, que atende 250 crianças e adolescentes do bairro Tiradentes, região leste de Campo Grande, utilizam a situação degradante e a cobrança indevida de aluguel, em espaço público, para tentar reverter a ordem de despejo que impede o desenvolvimento das atividades. A ação foi movida pelo CRE (Centro de Recuperação Esperança) que trabalhou no mesmo espaço, na recuperação de dependentes químicos.


O projeto oferece aulas de artes marciais e conta com oito professores, que juntamente com os coordenadores, reúnem provas para ter o direito de utilizar o local para fins sociais. De acordo com Silvio Pinheiro, um dos voluntários do projeto, antes das aulas o espaço encontrava-se em situação de abandono e era alugado para inquilinos, mesmo se tratando de um espaço doado pela prefeitura. 

A situação é comprovada por meio de fotografias que serão anexadas a briga judicial pela utilização do espaço, bem como, um abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas colhidas na região do Tiradentes. "Por conta do projeto, os alunos não tem mais nota vermelha e as mães declaram que a situação melhorou muito em casa", argumenta Silvio.


Projeto foi notícia no Top Mídia News. (Foto: arquivo/Deivid Correia)

Silvo mostra descaso em que local foi encontrado com a chega do projeto. (Foto: Deivid Correia)


Em reportagem publicada no site Top Mídia News, na última sexta-feira (23), a esposa do criador do CREYara Estevam, diz que essa ação foi necessária, já que o professor de artes marciais, Rafael Perassoli Pinheiro, incitava a violência e apenas queria se apropriar do espaço. Silvio nega as acusações e afirma que a ação de despejo foi movida por má-fé. "O que houve foi uma tentativa de desmobilizar o projeto", acredita.


CRE funcionou no espaço cedido pela prefeitura por 36 anos. Em 2010, o local foi reduzido para a criação de duas ruas e, sem dinheiro para reforma, o projeto fechou as portas. Em 2013, Rafael assumiu parte do lugar para instalar o projeto Guerreiros do Amanhã.


Argumentando falta de alvará para realizar aulas com tantas crianças, a ONG recebeu uma notificação para sair do centro em novembro do ano passado e, em audiência na 8º Vara Cível, as partes entraram com um acordo. Na audiência, o grupo sairia em 17 janeiro de 2015.


Os coordenadores do Guerreiros do Amanhã refutam a acusação, alegando que possuem alvará válido até o dia 15 de fevereiro de 2015, além de já ter custeado a renovação do documento até o ano que vem. 


Projeto foi notícia no Top Mídia News. (Foto: arquivo/Deivid Correia)

Alvará é válido até o dia 15 de fevereiro de 2015 (Foto: Deivid Correia)


No último dia 14, a outra ONG de responsabilidade de Rafael, a Associação Gerando o Progresso, conseguiu uma liminar pela 4º Vara de Fazenda Pública para continuar no espaço e garantir a manutenção. Essa liminar foi derrubada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na tarde de quinta-feira (21).


O caso já é investigado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) e também conta com ação da Prefeitura de Campo Grande, que solicita o espaço, por meio da SAS (Secretaria de Assistência Social).

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