Diversos moradores e empresas que possuem poços artesianos em Campo Grande voltaram a viver com a insegurança após o prefeito Gilmar Olarte, do PP, revogar a própria determinação que previa a regulamentação de poços na Capital. A revogação chamou a atenção do vereador Eduardo Romero, do PT do B, que realizou diversas audiências como uma forma de regularizar a situação. Para Romero, isso demonstra que a administração de Olarte está em completo descompasso.

"Realmente não dá para entender o que se passa na atual administração. Acredito que ela não está em sintonia com os seus próprios atos. Sobre esse assunto houve uma ampla discussão, nós fizemos um audiência pública para ajudar aquelas pessoas e empresas que possuem os poços a entrar uma solução para resolver a questão. Uma hora a prefeitura diz que vai regularizar instalando hidrômetros, depois o prefeito vem e revoga a decisão que ele mesmo tinha tomado, realmente a gente não entende", comentou o atual presidente da CPI das Contas Públicas.

Segundo vereador, as audiências realizada por ele na Câmara Municipal foi para debater um decreto publicado em dezembro de 2012, pelo ex-prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, do PMDB, que previa que quem tivesse poços artesianos teria que tamponar, ouseja, fechar os poços e fazer o ligação a rede de água e esgoto.

"Por justamente haver essa instabilidade jurídica, uma vez, que o município também não pode legislar sobre a água subterrânea e que essa seria competência do Estado, do Imasul, nós criamos a audiência para até mesmo ajudar as pessoas que dependiam do poço e que não fossem obrigados a tamponar", explicou Romero.

O parlamentar explicou que no primeiro momento, a prefeitura teria apresentado a proposta que iria regulamentar o uso, uma vez que não pode legislar, instalando hidrômetros, no consumo de água do poço e que isto seria contabilizado na fatura da rede esgoto pela concessionária. Só que no entanto, a prefeitura voltou atrás da decisão.

"A Semadur faria a fiscalização e Sesau ficaria com a responsabilidade de alvarás, ou seja, repito, o Executivo não está em sintonia com as secretarias. Hoje, por exemplo, quem utiliza mais os poços são hoteis, órgãos públicos que usam mais para serviços.  Agora com essa instabilidade, eles poderão sofrer sanções. Terão que tamponar sob ameaça de não renovar os alvarás", comentou o vereador.

Agora, o que fica velando é o decreto inicial do ex-prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad, que os estabelecimentos e residências são obrigados a tamponar os poços e a fazer a ligação a rede de água e esgoto sobre risco de multa e sanções.