A polêmica envolvendo o Aquário do Pantanal segue trazendo mais dor de cabeça para a atual administração do governador tucano Reinaldo Azambuja. Em decreto publicado nesta sexta-feira (9), com efeitos retroativos, o ex-governador André Puccinelli, do PMDB, deixou empenhado mais R$ 4,5 milhões para a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), que vai fazer pesquisa no local. A obra está cravada no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, e já custou mais de R$ 200 milhões aos cofres públicos.
O contrato tem prazo de 12 meses, a contar de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado, caso seja necessário. O recurso vai permitir que os acadêmicos façam pesquisas em Unidades de Conservação de Mato Grosso do Sul, a partir do Centro de Pesquisa e Divulgação Científica da Biodiversidade de Mato Grosso do Sul, atual Aquário do Pantanal.
Recentemente, Reinaldo Azambuja, criou uma comissão para fazer uma auditoria nas contas da obra deixada pelo ex-governador que teve a sua inauguração adiada por diversas vezes e é investigada pelo Ministério Público Estadual, após denúncia de superfaturamento no contrato com uma empresa espanhola responsável pela construção do chamado sistema de suporte a vida que vai abrigar os peixes. O serviço teria custo médio de R$ 6 milhões combinados, mas a empresa fechou licitação de R$ 25 milhões.
O caso é polêmico e para garantir a finalização da obra em 2015, André fez um pedido em dezembro aos deputados estaduais para que aprovassem R$ 34 milhões, proveniente dos R$ 60 milhões do Fundo Estadual do Meio Ambiente, que foi “carimbado”, para finalizar a obra ainda neste ano. O empreendimento, deixado pelo ex-governador, consumiu um pouco mais de R$ 200 milhões e sequer ainda abriu as portas para a população.
No último dia à frente do Governo de Mato Grosso do Sul, o ex-chefe do Estado, entregou a gestão do Aquário do Pantanal para a concessionária Cataratas do Iguaçu. Conforme o contrato, a Cataratas do Iguaçu vai administrar o Aquário pelos próximos 25 anos. A obra sequer foi finalizada e já foi entregue à iniciativa privada. Segundo os cálculos do governo, 90% do Aquário está completo, e a empreita deveria terminar em 120 dias.
Porém, a comissão criada por Reinaldo iria determinar se as obras iriam ou ser paralisadas. O prazo para o auditoria estar concluída será de 90 dias a partir da publicação ocorrida já no Diário Oficial do Estado nesta semana.
