O Sindicato Campo-Grandense de Profissionais da Educação Pública, a ACP, decidiu pelo fim da greve dos professores e as aulas devem começar já nesta quinta-feira (27), um dia após as comemorações do Aniversário de Campo Grande. Esta foi a maior greve da classe já registrada na Capital. O fim da paralisação ocorreu após audiência de mediação realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ocorrida nesta segunda-feira (24).
Mesmo sem acordo entre os professores e o Executivo, após fazer uma análise de todo o movimento e debatendo as consequências da ausência de acordo na audiência de conciliação e a sinalização do TJMS em marcar a data do julgamento da ação sobre a lei municipal 5.411/14 para os próximos dias, os professores entenderam que o melhor caminho é acreditar na solução pela justiça.
“Diante da resistência da prefeitura em não cumprir a lei e levando em consideração que os alunos têm direito às aulas, votamos pelo fim da greve. Entendemos que o movimento exerceu o seu papel de cobrar o cumprimento de leis e a garantia de direitos, além de demonstrar para toda a sociedade o descaso da prefeitura para com a educação pública de Campo Grande. Agora, acreditamos na justiça para ver nosso direito restabelecido”, afirma o presidente da ACP, Geraldo Alves Gonçalves.
A decisão pelo reajuste de 13,01% e pela legalidade da greve, portanto, fica a cargo da Justiça. Uma vez que a prefeitura insistiu em não cumprir a lei, alegando que os gastos com pessoal ultrapassam o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal de 51,3% e ofereceu novamente o pagamento de benefício por meio de bolsa alimentação. O sindicato deixou claro que a única reivindicação dos professores é o cumprimento da lei municipal 5.411/14 – lei do piso salarial. Mas a proposta de encerrar as negociações, retornar às salas de aula e aguardar a decisão judicial partiu da própria ACP.
Em resposta, o secretário municipal de Educação, Marcelo Salomão comentou o caso. "Infelizmente, tendo em vista se esgotaram todas as possibilidades de negociação e que a Prefeitura de Campo Grande está limitada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, só nos restou que a questão seja decidida judicialmente. Enquanto isso, os professores retornam às salas de aula, de forma que o calendário escolar poderá ter seguimento".
O sindicato agora vai discutir com o secretário municipal de Educação, Marcelo Salomão, e o Conselho Municipal de Educação, na tarde desta terça-feira (25), o calendário de reposição dos dias letivos paralisados.
