Catadores de materiais recicláveis do município de Campo Grande agora podem usufruir de um benefício garantido por lei. Em vigor no município desde o último dia 20 de janeiro, a Lei Municipal nº 5.294 prevê auxílio financeiro para catadores, associações e cooperativas do setor e visa promover a inclusão social dos catadores e incentivar a reintrodução de materiais recicláveis em processos produtivos.
Há dez anos trabalhando no lixão, Daniel Arguero, 35, afirma que o incentivo é apenas a porta de entrada para que outros benefícios possam ser conquistados pela categoria. " Foi muita luta, muitos anos de reivindicação. Campo Grande não é a única capital do país a conceder esse benefícios, cidades como Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro, que tem o bolsa verde, os trabalhadores de recicláveis já têm essa ajuda", lembra o presidente da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Aterro Sanitário de Mato Grosso do Sul.
De acordo com a nova determinação, o incentivo - que não teve valores especificados- será trimestral, depositado integralmente ou em parcelas, e as cooperativas ou associações devem repassar aos catadores no mínimo 90% dos recursos transferidos pela bolsa Reciclagem.
Os outros 10% devem ser usados em: custeio de despesas administrativas ou de gestão; investimento em infraestrutura e aquisição de equipamentos; capacitação de cooperados ou associados; formação de estoque de materiais recicláveis; ou divulgação e comunicação.
Aumento da produtividade - A presidente Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis dos Aterros Sanitários de Mato Grosso do Sul, Gilda Macedo, também trabalhou por dez anos no lixão de Campo Grande, e reconhece a importância de ter um amparo legal para exercer a atividade. "Isso dará mais dignidade para todos nós, além de aumentar a nossa produtividade também. Batalhamos muito para que isso acontecesse e graças a Deus conseguimos"disse.
Infraestrutura- De acordo com Daniel Arguero, um dos grandes desafios a ser superado ainda é a falta de infraestrutura para a realização do trabalho. No local, cerca de 1500 pessoas realizam a triagem dos materiais recicláveis para depois colocar a venda. Segundo Arguero, o dinheiro é dividido entre todos os catadores da cooperativa. " Estamos trabalhando em um local apertado, onde seria um refeitório. Já perdemos muito material, também. Temos dois barracões que não cobre nem da chuva e nem do sol", acrescenta.
Segundo o presidente da cooperativa, em Mato Grosso do Sul há uma associação e duas cooperativas. Conforme Arguero o próximo passo é conseguir apoio para que outras iniciativas possam ajudar ainda mais os catadores no município. "Nós estamos entrando com o projeto pelo Conselho da Saúde que é o Procatador que a Fiocruz está promovendo junto com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e cada vez mais nós vamos conquistando o nosso espaço dentro e fora da cooperativa", disse.