O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou o decreto que reconhece situação de emergência em 14 municípios da região sul do Estado atingidos pela forte chuva no mês de novembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4).
Os municípios de Tacuru, Naviraí, Itaquiraí, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Amambai, Iguatemi, Sete Quedas, Paranhos, Caarapó, Juti, Novo Horizonte do Sul, Japorã e Eldorado são as cidades abrangidas pelo decreto. Além de pontes, diversas rodovias, galerias e dutos foram destruídos ou danificados parcialmente.
Conforme a publicação de hoje, ainda não se sabe o total valor do prejuízo e nem a quantidade de pessoas afetadas que se encontram isoladas ou desabrigadas.
De acordo com a assessoria do município, com o decreto, além da mobilização dos órgãos estaduais que são autorizados a somar esforços no restabelecimento dos serviços essenciais, as cidades poderão receber recurso oriundo do Governo Federal para reconstrução de áreas atingidas.
Governo do Estado tem 10 dias para entregar à Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC) um requerimento pedindo o reconhecimento federal na situação de emergência dos municípios. Neste requerimento, entre diversos documentos, o Estado informa o valor referente à soma total dos prejuízos.
Sem prazo estipulado, a Secretaria Nacional irá avaliar o possível reconhecimento da situação de emergência e o provável encaminhamento de verba federal ao Estado.