Único candidato a concorrer na eleição para reitor do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), Luiz Simão Staszczak, é apadrinhado político do ex-reitor pro tempore da instituição, Marcus Aurélius Stier Serpe, que foi afastado do cargo em maio de 2014, após ser denunciado pelo MPF (Ministério público Federal) por improbidade administrativa, acusado de irregularidades nos contratos do campus de Três Lagoas.
Luiz Simão foi convidado para ocupar o cargo de pró-reitor de Pesquisa e Inovação no final de 2012, quando Marcus Aurélius ainda era reitor do Instituto. Ambos trabalharam juntos na UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) de Ponta Grossa, no Paraná, e criaram um bom relacionamento desde então.
A velocidade em que o processo eleitoral foi instaurado pela atual reitora, Maria Neusa de Lima Pereira, levantou suspeitas sobre um possível favorecimento do único candidato inscrito, pois a chapa foi protocolada no dia 15 de maio, o prazo para recursos terminou ontem (19), e a votação está marcada já para a próxima segunda-feira (25). O vencedor será reitor interino por um mandato de quatro anos.
O IFMS possui campus em Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã, Aquidauana, Coxim, Três Lagoas e Nova Andradina, sendo que a maioria funciona em prédios improvisados, cedidos pelo Governo do Estado ou pelas prefeituras municipais. Na Capital, as obras em terreno próximo à base aérea estão paralisadas desde o início do ano.
Obras da sede em Campo Grande estão paralisadas - Foto: Geovanni Gomes
Irregularidades
A ação civil pública que deu origem ao afastamento de Marcus Aurélius, movida pelo MPF através do processo 0001978 35.2014.403.6003, indicia o então reitor do IFMS e o servidor público federal, Paulo Egido Vieira, por manter contratos fraudulentos com a empresa Franco Ribeiro Construções Ltda, responsável pela construção do campus de Três Lagoas.
As denúncias foram apuradas pela CGU (Controladoria-Geral da União) que detectou pagamentos sem a regular liquidação da despesa; mudanças na execução do projeto e nos materiais contratados; pagamento indevido de R$ 349.135,32, ou seja, sem a devida contraprestação de serviços; e execução de itens com prejuízo de R$ 7.436,36.
O mesmo relatório ainda aponta outras falhas em relação a obras executadas pela metade, licitações direcionadas, pagamentos antecipados, erros na documentação e na gestão de bens imobiliários como a compra de um prédio da Avenida Ceará por R$ 1,8 milhão, que custou mais R$ 2,6 milhões para ser reformado, apesar da posse de um terreno de seis hectares doado pela prefeitura.
Somados, os pagamentos indevidos por obras não executadas ou serviços realizados pela metade chegaram a R$ 919.163,24, resultantes de empenhos para construções nos campus de Coxim, Aquidauana e Três Lagoas. No processo envolvendo os contratos com a empresa Franco Ribeiro Construções Ltda, a Justiça Federal chegou a determinar o bloqueio de bens dos réus para garantir o ressarcimento dos valores.
A nova sede do campus de Corumbá também enfrentou diversos problemas. Orçada em R$ 9,8 milhões a obra, que começou em 2010, foi prejudicada pela rescisão do contrato, em novembro de 2012, com a empresa vencedora da licitação devido ao descumprimento das obrigações contratuais. A segunda colocada no certame assumiu o projeto, mas também foi notificada pelos diversos atrasos e a obra prevista para ser concluída em dezembro de 2014, terminará apenas em 2016.
Intervenção
Após o afastamento de Marcus Aurélius, Maria Neusa foi nomeada para o cargo de reitora, através do Diário Oficial da União de 05 de maio de 2014, para recuperar a instituição dos tropeços da administração anterior. No entanto, os alunos continuam estudando em salas de aula improvisadas enquanto as empreiteiras impõem ritmo lento às obras.
Na Capital, estrutura está abandonada e em deterioração - Foto: Geovanni Gomes
Em março deste ano, o IFMS de Campo Grande passou a alugar, sem licitação, os prédios do antigo Colégio Latino Americano, por R$ 35,1 mil ao mês. Foram firmados dois contratos nos valores de R$ 21,6 mil e R$ 13,5 mil para as instalações nas avenidas 13 de Maio e Maracaju, com vigência a partir de 2 de abril. Os alunos foram transferidos de um imóvel na Av. Júlio de Castilho, Jardim Panamá, em que o aluguel mensal era de R$ 24,6 mil.
A sede definitiva da instituição, no bairro Santo Antônio, continua sem prazo para terminar. O contrato de R$ 14.964.920,92 com a empresa Nova Era, sediada em Florianópolis (SC), foi rescindido em janeiro por causa do atraso de cinco anos nas obras e, em março, a empreiteira informou que vai entrar na Justiça Federal para cobrar um suposto calote de R$ 1,5 milhão, sendo R$ 280 mil da obra na Capital, R$ 120 mil de serviços prestados em Aquidauana e Ponta Porã, além de juros e multas.
O processo eleitoral para a escolha do novo reitor ocorre um ano depois que Maria Neusa assumiu. Denúncias recebidas pelo Top Mídia News apontam possível favorecimento do candidato, Luiz Simão Staszczak, para apagar os rastros de irregularidades das gestões anteriores. Conforme o calendário do processo eleitoral, Luiz Simão participará de uma entrevista transmitida por videoconferência amanhã (21) na instituição.
