O programa social que pode estar sendo criado em Mato Grosso do Sul em breve, o CNH Social, pode beneficiar mais de 5 mil pessoas por ano. A proposta do projeto foi entregue nesta quarta-feira (20) para o presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB).

O programa irá arcar com todos os custos do processo para a retirada da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A, B ou AB, adição de categoria A ou B e mudança para as categorias C, D ou E.

O programa CNH Social em Mato Grosso do Sul pode finalmente sair do papel após uma recusa no passado. Um avanço nas conversas e o recebimento do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do estado pode fazer com que o programa seja instituído em breve.

O intermédio para que o programa voltasse a estar em pauta na casa de leis foi feito pelo presidente Paulo Corrêa, que solicitou a criação do programa em agosto deste ano.

O governador Reinaldo Azambuja explicou que o acesso gratuito da CNH à população carente vai promover oportunidades de trabalho e ascensão social, redução das infrações de trânsito relativas à direção por inabilitados e faz parte das ações de fomento e ajuda às categorias mais afetadas pelos impactos da pandemia.

“O Estado de Mato Grosso do Sul tem demonstrado atenção especial ao cidadão em condição de vulnerabilidade social e aos mais afetados pela pandemia da Covid-19 por meio de diversas ações e programas, tais como, Mais Social, Incentiva+MS Turismo, Mais Crédito MS e MS Cultura Cidadã. A proposta do CNH MS Social caminha nessa direção, representando importante política pública de fomento. O programa deve beneficiar, aproximadamente, 5 mil pessoas por ano que não teriam condições de arcar com o processo de habilitação por meios próprios, além de movimentar a prestação de serviços por médicos, psicólogos e, principalmente, por Centros de Formação de Condutores”, explicou Reinaldo Azambuja.

Corrêa destacou que a criação do programa poderá trazer benefícios e qualidade de vida para as pessoas que estarão inseridas no critério de escolha. Além disso, poderá possibilitar mais engajamento no mercado de trabalho.

O diretor-presidente do Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Rudel Trindade, explicou que esse projeto reforça a questão social, pois não haverá despesa para o aluno selecionado e elogiou o suporte do Executivo.

“Um projeto com maturação longa, desejo antigo da Assembleia Legislativa, em reunião com o governador Reinaldo Azambuja [PSDB] e o secretário de Infraestrutura [Seinfra] Eduardo Riedel, vimos a necessidade de fomento no trânsito do Estado. Esse sistema reforça a questão social, pois não haverá despesa para o aluno selecionado, quem custeará as despesas de autoescola e exames é o próprio Detran. A Assembleia Legislativa sempre tem pedido ao Executivo as ações sociais, o presidente Paulo Corrêa reforçou e a indicação está sendo viabilizada agora”.