O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou, em agenda pública, na tarde desta sexta-feira (23), que cogita iniciar o ano letivo da rede estadual de ensino depois do feriado de Carnaval. A possibilidade surge em meio a ameaça de greve dos professores da rede estadual de ensino por descumprimento da Lei n° 4.464, que determina o piso nacional por 20h, para estes profissionais.

Apesar da medida ser uma sugestão dos prefeitos que participaram do “I Fórum de Integração – Governo do Estado Aberto aos Municípios”, o governador prometeu debater a proposta com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e a Secretaria de Estado de Educação (SED).

Com as negociações em relação ao reajuste salarial dos professores travada e o atraso licitação para entrega de kits escolares e uniformes, a proposta vem a calhar. "Vamos olhar um calendário comum. Para nós é interessante, mas temos que ver se todos concordam”, afirmou.

A última reunião para negociações com os professores, ocorreu na quinta-feira (22) e não mostrou avanços. Até o momento, os professores descartaram debater a única proposta apresentada pelo governo do Estado para o reajuste referente ao piso salarial e o impasse se mantém a menos de 15 dias para o início das aulas, previsto para o dia 4 de fevereiro.

Desde 2013, o estado descumpre a Lei Estadual 4.464, que determina o pagamento do piso nacional, por 20 horas semanais. Para cumprir a lei, é necessário que seja concedido aumento de 25,42%, porém o governo apresentou proposta de 13,01%, parcelado em duas vezes.

Com o reajuste reivindicado pela categoria, o valor do piso por 20 horas passa a ser de R$ 1.476,69. O professor que tem 40 horas passará a receber R$ 2.953,38. Esses valores são para os professores de formação de ensino médio, aos demais se aplica a carreira prevista em estatuto.