Por meio do trabalho de 10 presos do regime semiaberto do sistema prisional da Capital, a 4ª Delegacia de Polícia da Moreninha II está sendo totalmente revitalizada. A reforma teve início no dia 5 de outubro e trata-se do primeiro prédio contemplado pelo projeto “Mãos que Constroem”, lançado no mês de setembro deste ano.
Orçada em R$ 123,4 mil, a obra da delegacia contempla parte de alvenaria, hidráulica, elétrica, pintura e calçamento. Pelo projeto, o Governo do Estado economiza até 75% em comparação à reforma realizada pelo modelo tradicional, via licitação.
O projeto é uma parceria do Tribunal de Justiça, Conselho da Comunidade e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) que tem por finalidade a reforma de imóveis da Sejusp por meio da utilização de mão de obra carcerária, a exemplo de outros projetos idealizados pelo Poder Judiciário estadual como o “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”.
O “Mãos que Constroem” partiu do exemplo do projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, que promove a reforma de escolas públicas também com a mão de obra carcerária, mas, vai além, utilizando também o dinheiro dos presos para o custeio da obra.
A reforma da 4ª DP tem prazo máximo de quatro meses para ser concluída. Os presos cumprem jornada de trabalho das 7h30 às 16h30, com uma hora para almoço no próprio local da obra. Eles fazem jus à remição de pena a cada três dias trabalhados e recebem como pagamento um salário mínimo, sendo que desta remuneração 10% é descontado e depositado numa conta judicial, quantia esta que é justamente utilizada para o custeio das reformas do “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”. No final das contas, há vantagens para todos os lados: sociedade, poder público, o próprio detento e sua família.
