Menu
Busca domingo, 31 de maio de 2020
Gov - Compre de Casa
Cidades

Congresso na Capital resgata os avanços jurídicos para comunidade LGBT

Diversidade

12 novembro 2013 - 14h45Por Carlos Guessy com Assessoria

A regulamentação da união homoafetiva representou um marco histórico para a comunidade LGBT. As relações entre pessoas do mesmo sexo eram julgadas até 2005 como relações trabalhistas e posteriormente como uma sociedade. Foi somente em maio de 2011, que houve o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da união estável para casais do mesmo sexo, tratando das relações como familiares.

O resgate dos avanços jurídicos que tratam da diversidade sexual foi feito nessa segunda (11) por Dimitri Sales, doutorando e mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP e membro da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP, durante a abertura do I Congresso Estadual de Conscientização para a Diversidade Sexual, promovido pela OAB/MS, em Campo Grande. O evento segue nesta terça-feira (12).

Em sua palestra, Dimitri questionou a educação sexual promovida nas escolas. “As aulas são resumidas à reprodução sexual. A escola não vai além e ignora a sexualidade e o prazer”, diz. Dimitri também abordou a postura, muitas vezes, agressiva da polícia frente às manifestações e a forma como os discursos dogmáticos religiosos acabam incitando a violência. “O que presenciamos é a ideologia do estado laico que, na prática, não existe”, disse.

Segundo relatório do Grupo Gay da Bahia, a mais antiga associação de defesa dos direitos humanos, a cada 26 horas morre um homossexual no Brasil, vítima da homofobia. “"Vivemos hoje em um tempo de intolerância e violência e precisamos mudar essa cultura", disse o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MS, Júlio Valcanaia, na abertura do Congresso. “Não podemos admitir tantas situações de violação aos direitos. É através da informação que queremos combater o preconceito”, disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.

O deputado federal Jean Wyllys enviou uma mensagem aos participantes do congresso. “A Constituição Federal garante a todos os cidadãos, independente da orientação sexual e identidade de gênero, o bem-estar e uma vida digna”, afirmou Jean.

A abertura contou ainda com a presença do presidente do Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (CentrHo), Leonardo Bastos, do médico homeoapata, Andrei Moreira, presidente da Associação Médico-Espírita de Minas Gerais (AMEMG), e dos vereadores municipais Luiza Ribeiro e Eduardo Romero.

Leia Também

VÍDEO: idoso de 99 anos vence Covid-19 em Coxim
Interior
VÍDEO: idoso de 99 anos vence Covid-19 em Coxim
Depois de bater no pai, homem xinga vizinha no Itamaracá: 'Preta, vagabunda'
Polícia
Depois de bater no pai, homem xinga vizinha no Itamaracá: 'Preta, vagabunda'
Artista de MS impressiona pelo detalhismo e se destaca na reprodução de fotos
Algo mais
Artista de MS impressiona pelo detalhismo e se destaca na reprodução de fotos
Motorista que bateu em carro de mulher que morreu em acidente assume que bebeu
Polícia
Motorista que bateu em carro de mulher que morreu em acidente assume que bebeu