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segunda, 26 de outubro de 2020
Cidades

Conselho de Cultura comemora 20 anos nesta quarta-feira

Entidade

03 dezembro 2013 - 08h37Por Da Redação

O Conselho Municipal da Cultura comemora nesta quarta-feira (4), os 20 anos de criação da entidade. A solenidade será realizada na Câmara Municipal de Campo Grande, a partir das 9h30. O Conselho Municipal da Cultura foi criado pela Lei n. 3017 de 1 de dezembro de 1993 como órgão colegiado destinado a garantir o pleno exercício dos produtores culturais e o acesso do cidadão, às fontes de cultura.

A Lei n. 3540 de 15 de julho de 1998, publicada no Diogrande de n. 128 de 16 de julho de 1998 reorganiza o Conselho, como órgão colegiado de natureza consultiva no âmbito da Administração Pública e com a finalidade própria de auxiliar o Executivo Municipal na formação da Política Municipal de Cultura, bem como, acompanhar a execução dos seus planos, programas e projetos. 

Dentre as competências estão a de estimular a democratização e descentralização das atividades de produção e difusão culturais no Município, visando garantir a cidadania cultural como direito de acesso e fruição dos bens culturais da produção cultural e de preservação da memória histórica, política e artística.

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