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Cidades

11/12/2014 12:15

Defensores pressionam deputados para modificar critérios de concurso

Polêmica

Com medo de perder os cargos comissionados, os defensores públicos foram na manhã desta quinta-feira (11) pedir aos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para que o Projeto de Lei seja revisado. Os defensores alegam que não podem confiar a alguém ações de responsabilidade a pessoas que não sejam escolhidos por eles. A abertura de concurso prevê a eliminação dos comissionados no órgão.

"Nós estamos obedecendo uma determinação do Ministério Público que analisou esses dados e por meio de uma ação e solicitou a realização do concurso", explicou Nancy Gomes de Carvalho, sub defensora geral do órgão.

Atualmente existem na Defensoria Estadual 384 cargos para servidores efetivados, mas apenas 16 estão ocupados e 368 vagos. Já comissionados existem 404 cargos, número bastante elevado, sendo 297 ocupados e 107 vagos. "Nós temos um número alto de comissionados e caso eles resolvam ir embora corremos o risco de ficar sem funcionários", ressaltou Nancy.

Para o defensor da 2ª Instância de Campo Grande, Elias Cesar Kesrovali, explicou que partes dos defensores não são contra o projeto, mas pediu aos parlamentares que retirasse a parte de erradicação dos comissionados dos gabinetes. "Nós não somos contra o projeto, mas queremos que seja retirado do Projeto de Lei 4.338/14, os artigos 3 e o 27", comentou.

Se for aprovado, o concurso está previsto para acontecer em fevereiro de 2015. A criação será de 312 vagas, sendo 12 dessas para cargos de confiança efetivos. O projeto segue polêmico.

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