A Defensoria Pública no Mato Grosso do Sul fez uma reflexão sobre casos de violência contra idosos no Estado, às vésperas do Dia Internacional da Pessoa Idosa. Foi citado o caso de uma idosa acorrentada pelo filho e há preocupação que os registros de de maus-tratos contra esse público estejam subnotificados. 

Conforme divulgado pela instituição, atualmente existem 10 procedimentos abertos sobre supostos maus-tratos no Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, o Nudedh. 

''O número acende um alerta para a Defensoria, e toda a rede de proteção a essa parcela da população, considerando que os casos são subnotificados, ou seja, o número é consideravelmente maior'', destaca o coordenador do Nudedh, o defensor Mateus Augusto Sutana e Silva.

Mateus Augusto explica que a instituição recebe ocorrências por meio da rede e também de pessoas que buscam o órgão, mas o problema é que muitas idosas e idosos ainda têm medo denunciar.

''Na maioria dos casos, a pessoa que pratica os maus tratos é da família, como filhos, netos ou alguém realmente muito próximo. Esse idoso ou idosa tem amor por essa pessoa ou, mesmo, vive uma situação de dependência seja ela financeira ou outra o que dificulta e, também, gera medo na vítima'', detalhou o coordenador. 

Ainda segundo a reflexão, a maioria dos casos de maus-tratos contra idosos tem mulheres como vítimas. Essa realidade esbarra na questão de gênero.
Procedimentos e rede de proteção

O coordenador completa que, aberto o procedimento, a Defensoria inicia um processo de averiguação para confirmar os maus tratos.

“Uma análise detalhada dos relatórios é feita pela Defensoria com o objetivo de comprovar ou não a situação e quais serão os próximos passos. Um exemplo disso é, se comprovada uma situação de insegurança alimentar, a instituição de imediato oficia os órgãos competentes afim de assegurar o alimento especial para esse idoso ou idosa. Há também situações em que, a instituição precisa ajuizar uma ação pedindo o acolhimento dessa vítima”, explica.

O ideal

Além da denúncia, conforme o coordenador do Nudedh, muitos casos poderiam ser evitados se o município tivesse um local apropriado para que os idosos pudessem passar o dia exercendo atividades que contribuam com uma melhor qualidade de vida.

“Em análise, também notamos que idosos acabam permanentemente em casas de acolhimento, pois seus familiares não possuem tempo para se dedicarem aos cuidados, o que também pode configurar abandono. Se esse idoso ou idosa pudesse ficar durante o dia em um local preparado para recebê-lo e no fim do dia o responsável pudesse busca-lo, com certeza teríamos estatísticas menores sobre abandono”, afirma.

Proteção e busca por todos os direitos

A proteção aos direitos e garantias da pessoa idosa é prioridade dos núcleos de atendimento da Defensoria Pública de MS, que atuam de forma integrada.

Uma das frentes é com o Núcleo da Família (Nufam) que realiza um trabalho de intermediar o conflito entre os familiares e pessoas idosas quando a questão envolve os cuidados.

De acordo com coordenador, defensor público Daniel Provenzano Pereira, de fevereiro a setembro deste ano o Nufam registrou 163 casos relacionados aos cuidados com a pessoa idosa, como solicitações para intervir em discordâncias na divisão do compromisso entre filhas e filhos.

''Atenta a esse número expressivo, a Defensoria Pública de MS criou um projeto, por meio da assistência social do Nufam, que atua resolução de conflitos na área e está em fase piloto. É o ‘Cuidados da Pessoa Idosa''', detalha.

A iniciativa funciona no formato de oficinas para a promoção da educação em direitos e o fortalecimento do vínculo familiar. Os encontros reúnem somente familiares da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade e com direitos violados.

Fome e insegurança alimentar

A Defensoria Pública também é porta de entrada para casos relacionados a cuidados especiais, como, a alimentação.

O Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) ajuizou 135 pedidos por suplementação alimentar para crianças, adultos e idosos, entre janeiro e agosto de 2022. O levantamento detalhado por faixa etária é uma novidade e destaca a necessidade de intermediação da instituição na promoção de direitos de assistidas e assistidos.

O que chama a atenção é que, do total de pedidos, 36 são para crianças, 33 para adultos e a maioria, ou seja, 66 são para idosos e idosas.

A coordenadora do NAS, defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, explica que quando uma pessoa tem a necessidade de uma alimentação especial com a suplementação ou alguma doença que a impede de se alimentar de forma convencional, e não tem condições econômicas de comprar, ela pode buscar a Defensoria Pública.

“Essa pessoa apresenta o laudo médico e outros documentos que descrevem a demanda da dieta especial e nós entramos com a ação. Neste pedido, demonstramos ao juízo a necessidade da assistida ou do assistido, o juiz analisa e concede uma liminar”, explica.

Golpes

A Defensoria também atua para que pessoas idosas não sejam vítimas de golpes principalmente relacionados ao PIX.

A coordenadora do Nuccon, defensora pública de Segunda Instância Jane Inês Dietrich, pontua que golpistas acompanham a evolução da tecnologia, por isso, é necessário se prevenir.

''Análises podem confirmar possível fragilidade no sistema operado pelo fornecedor do serviço, ou seja, que a atividade da instituição financeira, que é regulada pelo Banco Central, possibilitou a ação do criminoso. Confirmar a identidade antes do envio de valores, trocar senhas, pin e puks ajudam a se proteger de fraudadores'', explica a coordenadora.