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Denúncias de maus tratos contra menores caem em 2013 na Capital

Violência

30 JAN 2014
Ana Rita Chagas
07h00min
Foto: Reprodução

A Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) registrou uma queda significativa no número de boletins de ocorrência durante o ano de 2013, em comparação ao ano de 2012 em Campo Grande. Ao total foram feitas 183 ocorrências no ano passado, e 256 em 2012.

Segundo a delegada titular Regina Márcia Rodrigues de Brito Mota, os casos de maus tratos ocorrem quando o próprio lar não oferece segurança para a criança vítima de violência. Ela explica que dentre os casos denunciados estão aqueles em que há a privação dos cuidados indispensáveis, tais como saúde e alimentação, além daqueles  cuja agressão física não deixam vestígio de lesão corporal. “É feita a comunicação ao Conselho tutelar para a aplicação de medidas de proteção que poderá resultar no encaminhamento a um abrigo ou a algum familiar que tenha condições de acolhê-la até que o caso seja analisado pela Vara da Infância, Juventude e Idoso”, esclarece.

Perigo em família – A delegada salienta também que os casos de abuso e maus tratos contra crianças e adolescentes geralmente ocorrem no ambiente familiar. “Os agressores são sempre os guardiões: pai, mãe, avós ou tios. E são frequentes em todas as classes sociais, porém verificamos uma incidência maior nas classes sociais cuja renda familiar é mais baixa, quando há um baixo nível de escolaridade e quando há o abuso do álcool”, ressalta.

De acordo com a delegada da Depca, as denúncias deverão ser feitas na delegacia de polícia mais próxima ou por meio do telefone 190. Se o denunciante preferir, terá sua identidade preservada. “Todavia é importante ressaltar que a lei brasileira trata as agressões físicas e psicológicas intra-familiar contra a criança e adolescente, em dois tipos penais: o artigo 136 do Código Penal Brasileiro - maus tratos e 129 § 9º  do Código Penal Brasileiro – lesão corporal – violência doméstica”, explica.

Acompanhamento Em entrevista ao TopMidia News, a psicóloga Carlota Philippsn ressaltou que o acompanhamento às vítimas de abuso e maus tratos é essencial, já que geralmente elas se apresentam fragilizadas diante da situação. "Em longo prazo as sequelas podem ser muitas, como depressão, agressividade, comportamentos antissociais, uso de drogas. Sabe-se, por meio de pesquisas, que abusadores em idade adulta provavelmente sofreram abuso quando crianças. A tendência da violência é passar para as gerações seguintes", afirma.


A especialista destaca ainda que a família que cuida da vítima também necessita de algum tipo de ajuda. " A violência praticada contra crianças e adolescentes deve ser tratada com participação dos cuidadores da vítima e em alguns casos o agressor também deve passar por acompanhamento, pois na maioria dos casos é no núcleo familiar que a violência acontece. Esses casos de violência são complexos e afetam todo o núcleo familiar. A intervenção deve ser feita com respeito à vítima, o que inclui postura cuidadosa. É importante um bom estabelecimento de vínculo", esclarece. 

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