O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) divulgou hoje (25), de deve lançar nos próximos dias um pacote bilionário de obras rodoviárias em Minas Gerais, Pernambuco e Bahia, além de publicar editais para licitação de quatro pontes nos Estados do Paraná, Rondônia e Pará.
A informação foi publicada, logo após o término da greve que paralizou as atividades do departamento por 74 dais e após a revisão de projetos e a resolução de entreves em licenciamentos. Depois das recentes concessões à iniciativa privada, o DNIT realizará, agora, a maior parte das obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
A mais vistosa é o chamado Arco Metropolitano do Recife, contorno rodoviário de quase 80 quilômetros. A obra, ainda no anteprojeto, tenta desafogar o pesado trafego na BR-101, que atravessa uma zona urbana densamente habitada. Quando pronta, ligará o município de Igarassu, ao norte, até o complexo industrial do Porto de Suape, ao sul do Recife.
A definição do vencedor ocorre pelo menor preço via propostas e ofertas públicas, normalmente com deságio. A obra na BR-101 foi pivô de uma disputa de bastidores entre a presidente Dilma Rousseff e o govemador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). Em 2011, Campos anunciou o arco como Parceria Público Privada (PPP), encomendou estudos e chegou a desapropriar 900 hectares na região. A Fiat apostou na obra ao instalar-se no município de Goiâna, quase na divisa norte com a Paraíba. Em março, Dilma avisou que o governo federal faria o contorno estratégico para a região metropolitana da capital.
A obra é licitada no sistema RDC Integrado, que prevê desde a elaboração dos projetos até a execução final. Assim, as empreiteiras têm de arcar com eventuais aumentos de custos por erros no projeto e atrasos na entrega, algo comum em licitações públicas até aqui.
O pacote de obras também englobará a licitação de quatro pontes em regiões diferentes do País. A primeira será a segunda ponte internacional em Foz do Iguaçu. Outra ponte internacional ligará Guajará-Mirim à cidade boliviana de Guavaramerin. As demais ficam na Região Norte do País.
Fonte: O Estado de São Paulo
