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Estado pode enfrentar ainda em 2013 novos conflitos entre índios e produtores

Conflito

3 NOV 2013
Redação
18h25min
Foto: Divulgação

O representante da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul, Jonatan Pereira Barbosa, alertou senadores sobre o risco de um “derramamento de sangue” no Estado, se o governo não apresentar uma solução para a questão fundiária até 30 de novembro.


A região tem sido palco de conflitos entre índios e produtores rurais que disputam territórios considerados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como reserva indígena. Produtores garantem ter documentos que comprovam a posse da terra e se recusam a deixar fazendas que foram invadidas pelos índios. “Está para acontecer uma tragédia no Mato Grosso do Sul. Se no dia 30 de novembro nada for feito para dar segurança e paz à região, haverá derramamento de sangue”, alertou Barbosa.


O alerta foi feito durante uma audiência pública que ocorreu na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado para tratar dos impactos da demarcação de reservas indígenas sobre a agricultura. Barbosa descreveu a revolta de alguns produtores com a perda de terras e plantações em decorrência do impasse.


Os parlamentares criticaram e acusaram o governo de omissão. A presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, foi convidada para participar do debate mas justificou a ausência afirmando que tinha outros compromissos agendados. Na semana anterior, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi convidado para outra audiência sobre o mesmo assunto e também não compareceu.


Representantes ruralistas destacaram que as indenizações baseadas apenas em benfeitorias prejudicam, principalmente, os pequenos produtores que tem áreas menores e, geralmente, a única benfeitoria realizada na propriedade é a casa onde mora.


O vice-presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), disse que “é preciso reconhecer o direito dos índios mas também é preciso que as propriedades rurais sejam asseguradas”. Para ele, a conta da regularização fundiária no estado não pode recair sobre o produtor. Diante do alerta feito pelos produtores, Gurgacz anunciou que vai definir com o colegiado, na próxima terça-feira (5), uma proposta para tentar evitar que novos conflitos entre índios e produtores rurais eclodam no Mato Grosso do Sul.

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