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segunda, 30 de novembro de 2020
Cidades

Governo deve oferecer apoio psicológico a aluno em situação de vulnerabilidade

De autoria do deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB), o projeto prevê atendimento quando detectada a necessidade de apoio psicológico e social

20 outubro 2020 - 11h46Por Diana Christie

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou, nesta terça-feira (20), lei que institui o serviço de apoio psicológico e social ao aluno em situação de vulnerabilidade, regularmente matriculado na Rede Estadual de Ensino em Mato Grosso do Sul.

De autoria do deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB), o projeto prevê atendimento quando detectada a necessidade de apoio psicológico e social. A direção da escola fica responsável por entrar em contato com os familiares ou com o próprio aluno, quando maior de idade, para o devido encaminhamento.

Caberá aos órgãos públicos competentes a disponibilização de locais e equipes de atendimento psicossocial. As eventuais despesas decorrentes da aplicação da lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas quando houver necessidade.

 

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