O governo do estado de Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial nesta quarta-feira (4) a espeito da operação da Polícia Federal que deflagrou a Operação SOS-Saúde, com objetivo de desarticular organização criminosa que desviava dinheiro da saúde pública no Hospital Regional de Ponta Porã.
A investigação diz respeito a prática falsificação de documentos, dispensa irregular de licitação, peculato e organização criminosa. De acordo com a nota oficial do governo a Secretaria de Estado de Saúde rompeu o contrato com a empresa em 2019, já que a mesma não atendia normativas.
Mai cedo, o secretário estadual de saúde, Geraldo Resende afirmou que a empresa foi banida do Estado, assim que a gestão suspeitou sobre indícios de irregularidades.
A operação tem apoio da Receita Federal e a Controladoria Geral da União. O Inquérito Policial, que deu origem a operação, foi instaurado em 14 de fevereiro de 2019 para apurar diversas irregularidades praticadas por Organização Social (especialmente entre 08/08/2016 a 31/07/2017) que administrava, na época, o Hospital Regional Dr. José Simone Netto, localizado em Ponta Porã.
Nota Oficial
O Governo do Estado manifesta apoio às investigações em curso desencadeadas pela Polícia Federal, no âmbito da Operação SOS Saúde, e já determinou à Controladoria Geral do Estado o acompanhamento das ações.
Informa que a Secretaria de Saúde rompeu o contrato bem antes do vencimento com empresa citada na operação, ainda em 2019, por não atender às exigências e normativas necessárias ao pleno atendimento da unidade hospitalar de Ponta Porã.
Governo de Mato Grosso do Sul
Campo Grande, 04 de agosto de 2021.