Após a recomendação do MPF (Ministério Público Federal), o Governo do Estado deve suspender todos os contratos firmados com a Proteco Construções Ltda, do empresário João Krampe Amorim que foi apontado como principal cabeça do esquema de fraude em licitações desvendado pela Operação Lama Asfáltica.
De acordo com o secretário de Estado de Obras, Marcelo Miglioli, serão suspensos os contratos e pagamentos pendentes. “Recebemos hoje (22) a manifestação do procurador do Ministério Público nos orientando no sentido de suspender os contratos com a Proteco. Estamos estudando com nosso jurídico e devemos obedecer a ordem”, explica.
Além dos acordos com a Proteco, o governo analisa os contratos com a LD Engenharia Ltda, do empresário Luciano Dolzan - apontado pelas investigações como laranja de Amorim - e da empreiteira Encalso Construções Ltda, que teve participação na construção da MS-040. “Estamos analisando a suspensão dos referidos pagamentos. Até o presente momento não temos essa recomendação”.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) destaca que algumas auditorias já estão sendo realizadas para verificar a licitude dos contratos e qualidade dos serviços executados. “Já era um pensamento realmente do governo. [A decisão do MPF] só vem reforçar essa ideia. Agora já temos uma consulta ao juiz federal da contratação de auditoria que já é uma ideia e já vem sendo feita em algumas obras por parte do governo até para que a gente tenha segurança”, enfatiza.
Segundo ele, boa parte dos recursos provém do Governo Federal redobrando a preocupação com a fiscalização. “São obras que usavam dinheiro público, muitos desses recursos são bilhões de empréstimo do próprio BNDS, então precisa ser uma obra com qualidade, que atende bem a população. Se ela tem algum problema, cabe ao governo auditar e exigir o feitio, a reprogramação das obras para entregar para a sociedade”.
Em relação ao Aquário do Pantanal, obra emblemática da gestão anterior, Marcelo Miglioli explica que vai notificar a Egelte Engenharia Ltda, vencedora da licitação de R$ 84 milhões, para reassumir as obras subcontratadas para a Proteco. O segundo contrato da empresa na obra, para a construção do estacionamento, pode ser suspenso sem danos ao cronograma, pois depende da conclusão das obras internas.
Questionado sobre as investigações envolvendo Egídio Vilani Comin, proprietário da Egelte, que, segundo a Polícia Federal, teria sido coagido para subcontratar a Proteco, Miglioli afirma que ainda não tomou conhecimento sobre o inquérito. “Não há informação oficial que veicule a Egelte a qualquer investigação”, encerrou.
Por sua vez, o governador Reinaldo Azambuja informou que o Aquário só ficará pronto no próximo ano, junto com 20% das obras inacabadas deixadas pelo ex-governador André Puccinelli. “Eu não investiria numa obra como essa, mas já que usou dinheiro público ela vai ser concluída”, alfinetou.
