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Cidades

há 10 anos

Igreja é condenada a indenizar empreiteira em quase R$ 200 mil

22/08/2015 às 11:30 |

TJ-MS

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias foi condenada a pagar uma indenização de R$ 199.264,96 para a empreiteira Ipanema Engenharia e Incorporação Ltda, após interromper o contrato para a construção de dois prédios para a congregação, um na cidde de Cuiabá (MT) e outra em Ribeirão Preto (SP).

A sentença foi proferida pelo juiz José Eduardo Neder Meneghelli, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande. Segundo a empreiteira, a igreja interrompeu os contratos firmados em outubro de 2015 e novembro de 2006, deixando um saldo a pagar de R$ 66.066,15 referente à obra de Cuiabá, correspondentes aos serviços executados.

A igreja também deveria custear a devolução de 40% das cauções retidas ao longo do contrato no valor de R$ 67.942,09, como também a quantia de R$ 69.071,41 do saldo a receber da obra de Ribeirão Preto. Em sua defesa, a igreja alegou que a empresa não cumpriu com o contrato e pediu R$ 67.597,41, por causa dos prejuízos pelo não cumprimento da obrigação assumida.

No entanto, segundo o magistrado, a igreja não negou a existência do débito cobrado pela Ipanema Engenharia em relação à obra de Cuiabá, então o valor deve ser pago. Ainda, ele destaca que a empreiteira realizou os serviços pela qual reclama o recebimento e aprovou a indenização. 

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