Lideranças indígenas lutando contra a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 215 e representantes dos trabalhadores que não são favoráveis a PL (Projeto de Lei) 4330/04 se uniram nesta quarta-feira (15) na Praça Ary Coelho para protestar.

O PL 4330/04 prevê a terceirização de todos os serviços de uma empresa, tornando a mão de obra mais barata e as responsabilidades trabalhistas passam a ser apenas do órgão de terceirização, não da empresa que contratou os serviços. Seis deputados federais de Mato Grosso do Sul votaram a favor do projeto.

“Nós juntamos forças, pois a terceirização prejudica também o trabalhador do campo, que são afetados com os baixos salários e com maiores índices de desempregos”, explica Diná Feitas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Terenos.

(Um caixão representava a morte do índio Oziel Gabriel durante a reintegração da fazenda Buriti em 2013, que está impune. Foto: Deivid Correia)

Já a PEC 215, que acaba de ser aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, além da agilidade na oficialização dos territórios. Com isso, se a bancada rural do Congresso foi mais forte, menos terras serão destinas ao povo indígena. Quando era deputado federal, Reinaldo Azambuja (PSDB) foi o único deputado do Estado a compor  como titular a Comissão Especial do projeto.

“Acho um absurdo, em pleno século vinte e um, os indígenas estarem sendo dizimados. Até a aprovação da PEC vamos realizar uma série de protestos”, afirma o líder terena Genivaldo Campos, da Aldeia Córrego do Meio em Sidrolândia.