A deputada estadual Lia Nogueira, que assumiu nessa quarta-feira (1º) seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, em Campo Grande, apresentou seu primeiro projeto de lei já hoje (2), com o objetivo de combater a violência sexual contra a mulher.
Em live realizada no início da tarde, Lia comunicou seus seguidores em suas redes sociais sobre o PL (Projeto de Lei). "Apresento para vocês hoje meu primeiro projeto de lei, que vai entrar em discussão, votação. [...] Esse projeto de lei aqui - atenção, mulheres de Dourados, MS - esse projeto de lei aqui é para defender a nós, mulheres, sabe do quê? Da violência, do abuso", começa.
"É um projeto de lei que a gente cria um protocolo, 'Mulher, Não se Cale'. A gente está acompanhando aquele caso absurdo, envolvendo o jogador, Daniel [Alves], e devido a esse caso, também, essa ideia acabou por se materializar", prossegue a deputada recém-empossada.
Nogueira explica que o projeto visa um trabalho conjunto entre estabelecimentos comerciais e a população. "Esse PL propõe o seguinte: que bares, restaurantes, casas noturnas possam, juntos, combater a violência, para que tenha o material lá, para que tenha um protocolo, para que o homem não chegue - aquele 'macho escroto' -, porque tem muito 'macho escroto' que acha que porque a mulher está solteira, está numa casa noturna, já chega querendo fazer 'gracinha'. Não! Tem que respeitar mulher, essa é a máxima", apontou.
Lia também salienta que MS é um estado com altos índices de violência contra a mulher. "Nós estamos num estado que, infelizmente, por mais que tenham várias políticas públicas, ainda é um estado cujos índices de violência contra nós, mulheres, ainda são muito altos, e nós não vamos permitir isso. O nosso lugar é onde a gente quiser, mas nós temos e merecemos respeito. Então, tem que haver um limite. Homens, respeitem as mulheres".
"É claro que a participação do Poder Público é de suma importância para que o projeto seja aprovado e devidamente efetivado. E esse projeto de lei, portanto, que nós protocolamos aqui hoje, já vai entrar em discussão, em votação, e é claro que a gente conta com o apoio do governo, do Executivo, para que essa iniciativa aqui seja realmente materializada, efetivada, e para que bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas adotem esse protocolo de segurança, 'Não se Cale'", complementou.
Por fim, ela também menciona uma parceria importante no projeto. "A Associação dos Direitos dos Consumidores de MS é uma parceira na construção desse projeto de lei, isso é muito importante para que esses estabelecimentos sejam parceiros, é uma ação do Poder Público, do Parlamento Estadual, mas é claro que a iniciativa privada também tem que participar de uma forma efetiva. A gente não pode mais conceber tantos casos de abuso, de violência sexual contra nós, mulheres. Nosso corpo é nosso, então, respeitem".
