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Cidades

24/08/2017 18:19

Justiça de MS é a segunda no país que mais prende em audiência de custódia, diz CNJ

De 11.842 audiências, 64,69% houve manutenção de prisão aos envolvidos

Levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostra que a Justiça em Mato Grosso do Sul é a segunda no país que mais decreta prisões durante audiências de custódia. De todos os julgamentos realizados aqui, 64,69% resultaram na decretação da prisão preventiva dos envolvidos.

Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o índice de 64,69% ficou bem acima da média nacional, de 55,32%.

A audiência de custódia é um instrumento judicial que leva o preso em flagrante até um magistrado em até 24 horas, para que esta autoridade decida sobre a legalidade e necessidade de manutenção da prisão. Ela foi criada em 2015 pelo CNJ. Em 2016 foi implantada em MS, que de lá para cá, realizou 11.842 sessões de julgamento. A primeira audiência em MS contou com a presença do então presidente do STF, ministro Ricardo Levandowski. 

A Corte sul-mato-grossense destaca que, embora o número de prisões durante as audiências de custódia seja elevado, elas estão dentro dos padrões de legalidade. A situação de alta criminalidade no país, diz a Justiça, se intensifica em MS por conta de sua região fronteiriça com dois países produtores de droga (Paraguai e Bolívia), fazendo com que o número de presos de fora do estado seja elevado.

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