O fluxo de refúgio e imigração de pessoas que vivem em países que fazem fronteira com o Brasil não diminuiu durante a pandemia do novo coronavírus. Mato Grosso do Sul, em especial, recebe muitos paraguaios, bolivianos e até venezuelanos e peruanos.
Kezia Miranda, 31 anos, advogada e pesquisadora do grupo “Mecanismos Alternativos de Solução de Conflitos” da UFMS, coordenado pela Prof Dra Lídia Ribas, explica que a força-tarefa executada pelo Governo Federal, com apoio de agências da ONU (Organização das Nações Unidas), continuou prestando atendimento para essas pessoas.
“As fronteiras fechadas não impediram o fluxo. Aqui no Brasil tem a Operação Acolhida. Ela permite o atendimento ao fluxo de imigrantes e refugiados na fronteira do Brasil, desde o início da crise imigratória oferece essa recepção, identificação, fiscalização sanitária, imunização e regulação migratória. Ela teve continuidade na pandemia também, continuou organizando a chegada dos imigrantes, ordenando a fronteira. Ao entrar no país, refugiado encontra água, lanche, banheiro... O posto de identificação tem papel fundamental na organização desse fluxo migratório, faz documento, presta atendimento médico, depois são encaminhados para um dos abrigos”, explica Kezia.
Ela destaca que, atualmente, a Operação Acolhida já administrou mais de 400 mil doses de vacinas contra a febre amarela e doenças como hepatite e sarampo.
“A Operação já emitiu mais de 255 mil [documentos de] CPF. É importante demonstrar as ações da operação, como ela garante dignidade aos migrantes refugiados, que procuram postos de recepção. Médicos também foram colocados para trabalhar na operação, nos municípios fronteiriços e também ajudam no amparo”, afirma a pesquisadora.
Kezia é pesquisadora em MS - Foto: Arquivo Pessoal
Segundo a advogada, no entanto, não é possível ter controle total da entrada, já que nem todas as rotas terrestres são fiscalizadas. “Várias rotas não podem ser fiscalizadas de maneira integral. Dessa forma, a vulnerabilidade delas é muito grande. Além de toda crise que enfrentam, [os imigrantes] também lidam com desemprego, se estabelecem em moradias muito precárias. A adaptação para viver em grandes centros urbanos é muito difícil. Acredito que esse atual estado de emergência de saúde pública agravou uma situação, que já era desesperadora”.
“É muito necessário que comunidade internacional aumente seu apoio, porque essas pessoas dependem de rendas, de áreas, que muitas vezes são insuficientes para cobrir necessidades básicas, cuidados de saúde, com crescente medo e agitação social. Esses migrantes correm risco de serem estigmatizados. Claro que o governo criou programas para que eles acessem direitos fundamentais, mas até agora o plano regional de resposta, lançado em 2019 para fazer frente às necessidades urgentes dos refugiados e comunidades locais que recebem refugiados, conseguiram apenas 3% dos fundos solicitados. Isso acaba colocando em risco a continuidade de programas vitais de saúde pública e acolhimento na América Latina”, finaliza Kezia.
